Espaço rural

Páginas: 8 (1990 palavras) Publicado: 7 de agosto de 2013
Produção econômica do espaço rural brasileiro

Políticas do espaço rural: Estatuto da Terra e reforma agrária
Nesse panorama desigual, a concentração de grandes propriedades de terra, nas mãos de poucos e de uma ampla gama de pequenos proprietários, consolidou a estrutura fundiária brasileira e, ainda hoje, essa organização persiste na área rural. A tecnologia que modernizou as grandespropriedades não está presente na maioria das consideradas pequenas, deixando os pequenos proprietários sem muitas alternativas viáveis.
Devido à grande extensão territorial do Brasil, suas características físico/naturais e de ocupação, o conceito de pequena e grande propriedade é diferente para as realidades agrárias das regiões brasileiras. Em 1964, foi promulgada a Lei Federal nº 4504, denominadaEstatuto da Terra que definiu o módulo rural, unidade de medida de imóveis rurais. A proposta era que cada região brasileira fixasse o tamanho da propriedade correspondente ao módulo rural.
A lei declarava que módulo rural correspondia à propriedade que, “direta e pessoalmente explorada pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e oprogresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração e, eventualmente, trabalho com a ajuda de terceiros”.
- Minifúndio: propriedade inferior a um módulo rural. Geralmente menos que 50ha, com média de 20ha.
- Latifúndio por dimensão: propriedade superior a 600 módulos rurais. Geralmente, mais que 100 000 ha.
- Latifúndio por exploração: propriedade de até 600módulos rurais inexplorados com fins especulativos ou, então, sua exploração é deficitária e inadequada. Geralmente com 350ha.
- Empresas rurais: propriedades exploradas de forma econômica e racional, com 600 módulos rurais.

Reforma Agrária
A reforma agrária objetiva, entre outros aspectos, a redistribuição das propriedades rurais, tendo o Estado como agente da realização do processo. O Estadodesapropria ou compra os latifúndios, principalmente os de exploração, distribuindo terras para as famílias. O Estatuto da Terra em 1964 reforçou a solicitação de reforma agrária, pois passou a “garantir o direito ao acesso À terra para quem nela vive e trabalha”.
O processo de reforma agrária é lento e enfrenta problemas, principalmente relacionados à resistência dos latifundiários, àsquestões jurídicas e, também, ao elevado custo de manutenção das famílias assentadas que necessitam de auxílio financeiro para a inicialização da produção.
Para que as propriedades sejam destinadas à reforma agrária, o Estado pode desapropriá-las ou comprá-las. Para isso, é necessário um estudo para identificar se as terras são ou não produtivas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) é o responsável por essa análise, tendo por base os índices de produtividade. A expropriação está prevista na Lei, a qual expõe que “a propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação”.

Produção agropecuária
O mercado externo sempre foi prioridade para o setor agropecuário do Brasil, e a agropecuária responde por, aproximadamente, 50% das exportações. Emrazão disso, o espaço rural brasileiro foi se reorganizando conforme as necessidades do mercado externo. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, consideradas modernizadas, estão integradas em um complexo agroindustrial, apresentando altos índices de capital e de produtividade, intensa rede de circulação de mercadorias e de pessoas, além de redução de mão de obra.
Nas áreas menos modernizadas(principalmente as regiões Norte e Nordeste), a população economicamente ativa que trabalha na agropecuária é numerosa. A produção visa ao mercado interno.
O setor rural brasileiro é dinâmico e se inova constantemente, e o Brasil se destaca na produção agrícola de soja, milho, cana-de-açúcar, mandioca, feijão e café. Em relação à pecuária, o Brasil se destaca na criação de bovinos, aves e suínos....
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