esmalteria

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE
MANICURE E CABELEIREIRA

CONTRATANTE:

CONTRATADA: , tem entre si justo e contratado a prestação de serviços autônomos de manicure medianteos termos e condições seguintes:

1. As partes declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício entre contratante e contratada.2. O serviço será prestado no salão da contratante, situado na Rua Prudente de Moraes, nesta cidade.

3. A remuneração da contratada consiste exclusivamente na participação de 60% (sessenta porcento) de sua produção, não havendo remuneração fixa.

4. A contratada será a única responsável pelo recolhimento de impostos, taxas, contribuições sociais e outros encargos que recaírem sobre aprofissão e da prestação de serviços ora contratada, devendo sempre que solicitado apresentar os comprovantes de pagamento à contratante.

5. Todos os instrumentos de trabalho tais como máquinas,tesouras, pentes, secador, alicate de cutículas, serão de propriedade da contratante, sobre os quais a contratada não terá nenhuma responsabilidade.

6. A contratante fornecerá todos os produtosnecessários à execução dos serviços pelo contratado sem custo, tais como xampus, cremes bem como cadeira para a execução dos serviços.

7. Fica convencionado que nas ausências da contratada a contratantepoderá ceder sua cadeira para outra cabeleireira/manicure, que a substituirá enquanto estiver vaga.

8. A contratante manterá o salão aberto das 08:00 às 18:00 de terça- feira a sábado, podendo acontratada, dentro desse horário, livremente executar os seus serviços, frisando que a contratada não tem habitualidade, subordinação, remuneração.

9.Necessitando se ausentar do trabalho ou nãocomparecer, a contratado se compromete a avisar a contratante com antecedência mínima de um dia, para que possa providenciar um substituto em seu lugar.

10. A contratada é a única responsável pela.