Escravidão no Brasil

UNIVERSO – UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CURSO DE DIREITO

HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

UNIVERSO – UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CURSO DE DIREITO

HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

Trabalho apresentado como exigência para a avaliação da disciplina de História dos sistemas jurídicos contemporâneos, do curso de Direito da UNIVERSO – Universidade Salgado de Olivera, Sob orientação da professora Evânia Mariano de Paula.

JUIZ DE FORA – MG
2014
Introdução

O tema de estudo deste trabalho (Trabalho Escravo no Brasil) foi proposto em sala de aula pela Prof. Evânia Mariano de Paula. Tem por objetivo principal dar uma maior valorização aos problemas que envolvem trabalhadores escravos até os dias de hoje. Sendo que esta prática já é considerada crime, para o nosso ordenamento jurídico, há muito tempo.
A partir do tráfico negreiro, chegou ao Brasil, mais de quatro milhões de negros africanos, o que resultou em mais de três séculos de escravidão. O Brasil hoje tem uma das maiores populações de afrodescendentes do mundo. E ainda assim, no dito estado moderno, há trabalho análogo ao de escravo, já que a escravidão foi abolida em 1888.
Com o grande aumento dos movimentos abolicionistas no país, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que extinguia por fim a era do trabalho escravo no Brasil, pelo menos foi o que a Lei declarava.
Percebe-se que até hoje existe o trabalho escravo – hoje não mais chamado assim, já que há uma lei que diz que a sua prática é extinta e que não ocorre mais –, porém, são chamando de trabalho análogo ao de escravo, por ter quase todas as suas características e por ser comparado a antiga forma de escravidão; e também porque supõe-se que a escravidão não exista mais desde a assinatura da Lei Áurea.

A Escravidão no Brasil

No Brasil, a escravidão teve início porque os brancos tentaram obrigar os índios