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ESTATUTO DE ASSOCIAÇÕES
(nome da entidade, art. 54, inciso I), doravante simplesmente designada neste estatuto de Associação (ou pela sigla se houver), com sede e foro nesta capital na (endereço completo, art. 54, inciso I) do Estado de São Paulo, é uma Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída por tempo indeterminado (prazo, art. 46, inciso I), sem fins econômicos (fins econômicos, caput art. 53), de caráter filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos a que a ela se associem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa.
DOS FINS - ART. 54, INCISO I
Exemplo: Melhorar a qualidade de vida de seus associados em geral, defendo-os; organizando-os e desenvolvendo trabalho social junto aos idosos, jovem e crianças, distribuindo aos mesmos, gratuitamente benefícios alcançados junto aos Órgãos Municipais, Estaduais, Federais e a Iniciativa Privada;
DOS ASSOCIADOS - ART. 54, INCISO III.
Exemplo: A Associação, contará com um numero ilimitado de associados, podendo filiar-se somente maiores de 18 (dezoito) anos, distinguidos em quatro categorias:
I. Associados Fundadores: os que ajudaram na fundação da Associação;
II. Associados Beneméritos: os que contribuem com donativos e doações;
III. Associados Beneficiados: os que recebem gratuitamente os benefícios alcançados pela entidade;
IV. Associados Contribuintes: os que contribuem mensalmente.
DOS DEVERES DOS ASSOCIADOS
Exemplo:
I. Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto;
II. respeitar e cumprir as decisões da Assembléia Geral;
III. Zelar pelo bom nome da Associação;
IV. Defender o patrimônio e os interesses da Associação;
V. Cumprir e fazer cumprir o regimento interno;
VI. Comparecer por ocasião das eleições;
VII. Votar por ocasião das eleições;
VIII. Denunciar qualquer irregularidade verificada dentro da Associação, para que a Assembléia Geral tome providencias.

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