escolas penais

Páginas: 9 (2025 palavras) Publicado: 4 de março de 2014
Aula de D. Penal dia 19 -02-14


ORIGEM DO DIREITO PENAL
As primeiras civilizações e comunidades primitivas acreditavam em TOTENS como seres que premiavam ou castigavam estas comunidades de acordo com o comportamento que elas sustentavam.
Quando aquela civilização “aquela comunidade” conseguia plantar e colher, conseguia ter dias equilibrados emtermos de convívio com os demais habitantes, quando amanhecia com dias bonitos e noites enluaradas com finais de tarde com arco – ires, tudo isso, sem desastre da natureza, significava que os comportamentos estavam adequados, entretanto, o castigo aplicado por estes seres sobrenaturais contra estas civilizações que por ventura violavam as regras comportamentais era por desastre da natureza também,chuvas torrenciais, terremotos, maremotos, tudo quanto fosse desastre natural que assolava aquela comunidade era entendido pela comunidade como uma forma de castigo destes TOTENS, desses seres sobrenaturais que por alguns na literatura brasileira são chamados de DIVINDADES. Estes TOTENS eram seres sobrenaturais nas quais as primeiras civilizações acreditavam estar no DIREITO DE PUNIR. Nãotínhamos, portanto, nesta época leis escritas, leis postas, então as crenças eram nestas divindades. Com o passar dos anos começou a legislação a ser pautada a principio nas arvores cravadas na madeira, a exemplo do código de (AMURAB na Babilônia), código e crença dos INDUS também.
Esses homens, essas civilizações quando começaram a se organizar e a ordenar a comunidade durante um grande período detempo estabeleceram uma lei que vigorou em inúmeros ordenamentos jurídicos chamada (LEI DE TALIÃO) que no ditado popular seria (olho por olho, dente por dente). A LEI DE TALIÃO foi reconhecida por essa expressão por que foi um período que ficou estabelecido que as pessoas podiam fazer justiça com as próprias mãos, e realmente faziam. Então por EX: se um individuo tivesse um ente querido violado nasua integridade física, ele poderia ferir o ente querido do autor da ofensa na mesma proporção, era o (toma lá, da cá).
Durante muitos e muitos anos a LEI DE TALIÃO vigorou nos mais variados modelos do mundo de legislação penal.
A lei de TALIÃO vigorou, em ROMA, que durante muito tempo vigorou povos bárbaros, então durante esse tempo o derrame de sangue era intenso, hoje nós poderemos afirmar queno Brasil já não existe mais a LEI DE TALIÃO. Nos termos do direito penal (crime, fato típico) nos termos previstos no CPB especialmente no art. 345 que estabelece um crime chamado exercício arbitrário das próprias razões, é crime fazer justiça com as próprias mãos no Brasil, ainda que a pretensão seja legitima, seja ela qual for, tenho sempre que me recorrer do poder judiciário.Escolas Penais
Nós tivemos 3 escolas penais. Notemos o direito penal brasileiro que regulamenta condutas criminosas sobre ameaça de sanção para coibir a arbitrariedade, para combater a desordem social, para salva guardar inúmeros bens jurídicos sob ameaça de sanção. O que é pena¿ Nós temos um tipo penal incriminador e um tipo penal não incriminador. Quandoestudamos o instituto da legitima defesa, do estado de necessidade, do estatuto do cumprimento do dever legal do exercício regular do direito, estas são leis penais não incriminadoras. Se ler a regra do art. 25 do CP onde estabelece legitima defesa, lá não está estampado uma pena tem apenas o que significa a legitima defesa. Lá não tem uma sanção penal estabelecida, portanto, uma lei não incriminadora.Agora, quando tem matar alguém, pena, reclusão de 6 a 20 anos, lá está, dito no art. 121 do CP uma regra incriminadora e toda regra incriminadora tem sanção. E o que é sanção¿ É castigo, é pena, no Brasil hoje. E o que é pena no passado¿ Daí as escolas penais. Três foram as escolas penais que investigaram o direito de punir: Escola Clássica, Positiva e Mista, a ordem não pode ser invertida.
1º...
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