Escolas Juridicas

Páginas: 5 (1100 palavras) Publicado: 7 de agosto de 2013

Universidade do Sul de Santa Catarina/ VIRTUAL
Curso de Direito
Professora: Msc. Dilsa Mondardo

Teoria do Direito - Exercício de fixação


A seguir um esboço do “pensamento jurídico”, por meio de pensadores e Escolas Jurídicas: (a “desordem” da coluna à direita o forçará a se concentrar na busca)

1. “Escola jurídica”
( 1 ) grupo de autores que compartem determinada visão sobre afunção do direito, sobre conteúdos que o direito deveria ter.

ESCOLAS MORALISTAS DO DIREITO
2. “Leis” (na ótica do Direito Natural)
( 5 ) Considera o direito natural como imutável, estável e permanente. Este direito não pode, porém, ser observado diretamente na natureza, como queriam os gregos. A sua fonte é a religião.
3. São regras do Direito Natural
( 7 ) Fundador do jusnaturalismomoderno. Segundo ele é inerente ao homem o desejo de sociabilidade, ou seja, a necessidade de conviver com os demais de forma harmônica, estabelecendo hábitos de solidariedade
4. “Jusnaturalismo grego”
( 8 ) Este autor tem uma visão da sociedade que, mesmo sendo teológica, rompe com o pensamento da estabilidade e da predeterminação do mundo e da ordem. Cada homem é senhor do seu destino edetermina livremente seus atos.
5. “Escola medieval ou teológica”
( 2 ) São as relações que refletem valores, princípios, obrigações e também regras da própria natureza, que influenciam a vida do homem em sociedade.
6. Jusnaturalismo racionalista (séc.XVI ao séc. XVIII)
( 3 ) São aquelas pelas quais é possível afirmar que todos os seres humanos nascem iguais e devem ser tratados de forma igual,sem discriminações fundamentadas na raça ou na origem étnica.
7. Hugo Grotius (1583-1645)
( 6 ) é comum aos autores dessa corrente a substituição dos métodos do pensamento dogmático da teologia pelo uso da razão; a ciência jurídica torna-se laica, desenvolvendo uma intensa atividade metodológica para reestruturar os seus modos de pensamento.
8. Leibniz (1646-1716)
( 4 ) É aquele entendidocomo conjunto de princípios ou idéias superiores, imutáveis, estáveis e permanentes, sendo que a sua autoridade provém da natureza e não da vontade dos homens. O homem é apenas uma parte do cosmos.
9. “Iluminismo jurídico”
( 11 ) Ela constituiu a primeira etapa no processo de codificação do direito. Surgiu para a criação de um texto constitucional, superior às outras leis e incluindo princípiosfundamentais de organização social e política.
10. Cesare Beccaria (1738-1794)
( 13 ) São seguidores da escola moralista-racionalista e sua doutrina é a de buscar na interpretação do direito a solução “justa” para cada caso concreto, por meio do diálogo e da argumentação racional fundamentada em argumentos moralistas.
11. Idéia moderna de Constituição política
( 9 ) Para esta corrente odireito deve ser fundamentado no princípio da liberdade do indivíduo e pode ser justificado somente se permite a realização do bem comum e do bem-estar das pessoas.
12. Immanuel Kant (1724-1804)
( 10 ) Este autor aplicou as teorias iluministas no campo do direito penal, propondo a adoção da presunção de inocência, a abolição das penas corporais e a introdução da pena privativa de liberdade.
13.Jürgen Habbermas (1928), Robert Alexy (1945) Ronald Dworkin (1931)
(12 ) Para ele o direito deve garantir a liberdade de todos. Deve ser composto de normas gerais, através das quais a liberdades e o arbítrio de cada pessoa possa conciliar-se com a liberdade e o arbítrio de todos os outros.


ESCOLA POSITIVISTAS DO DIREITO

14. “Escolas positivistas”
( 23 ) Segundo ela o direito criado eaplicado pelos aparelhos do Estado cumpre uma determinada função social: é um instrumento de reprodução da desigualdade social.
15. Thomas Hobbes (1588-1679)
( 18 ) por ela se insiste no dever de obediência dos juízes à lei, só que esta obediência dever ser uma “obediência inteligente” levando em consideração a situação social no momento da decisão.
16. Rousseau (1712-1778)
( 14 ) Elas...
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