escolas de interpretação

Páginas: 7 (1703 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
Escolas de interpretação

Após os códigos napoleônicos, com destaque o código civil, a interpretação jurídica começa a ser explorada mais a fundo e com maior relevância formando uma teoria onde surgem as chamadas “escolas hermenêuticas”, chamadas também de escolas de interpretação. Anteriormente ao século XIX muitas escolas jurídicas tratavam de problemas de interpretação.

A Escola dosGlosadores ou de Bolonha, foi fundada pelo professor de dialética e gramática, Irnério, o qual se baseava na interpretação gramática do Corpus Júris Civilis de Justiniano por meio de anotações que eram chamadas de glosas, as quais eram anexadas aos textos que estavam sendo estudados.

A Escola dos Comentaristas, a qual também era chamada dos Pós-Glosadores, tinha como objetivo adaptar o direitoromano, restaurados pelos glosadores, às novas relações socioeconômicas do feudalismo. Foram acrescentadas aos textos romanos, apreciações as quais adotassem o método lógico da dialética escolástica e também que a mesma fosse aplicada na pratica.
Pode-se presumir que os comentaristas, não estudavam diretamente o Corpus Juris Civilis mais sim as glosas, utilizando também os costumes locais, direitosestatutários e o direito canônico, onde faziam uso do método dialético ou escolástico.
A divisão das escolas Hermenêuticas foram divididas em três grupos por João Baptista Herkenhoff.
1º grupo: Escolas de estrito legalismo ou dogmatismo, exemplo: Escola da Exegese.
2º grupo: Escolas de reação ao estrito legalismo, exemplo: Escola Histórico-Evolutiva.
3º grupo: Escolas que se abrem a umainterpretação mais livre, exemplos Escola da Livre Pesquisa Cientifica e a Corrente do Direito Livre.

A Escola da Exegese se formou na frança, no inicio do século XIX. Segundo Paulo Nader, os postulados básicos foram o dogmatismo legal, a subordinação à vontade do legislador e o entendimento se ser o Estado o único autor do direito.
Dogmatismo legal: Os pensadores dessa escola tinham o código comosupervalorizado e autossuficiente, seus adeptos acreditavam que o código encerrava todo o direito. Acreditava-se que na lei positiva, principalmente no código civil, haveria de ser encontrada a solução para todos os casos que viessem a ocorre, ou seja, acreditava-se que este não abriria espaço para lacunas.
Com a chegada da revolução francesa e de ser declarada a igualdade de todos perante a lei,extirpando os benefícios da nobreza e clero, surgiu-se a ideia de que o direito é fixado pela lei de forma que expresse a vontade geral, ou seja, a lei foi elevada a um poder tão forte que passou a ser como se fosse a única fonte do direito, e que todo direito se transformará em lei. O trabalho do interprete da lei com esse ideal de que a lei escrita é soberana e que deveria ater-se rigorosamentea esse instrumento, isto transformou a função de interpretar a lei em algo mecânico, pois não poderia haver uma busca nos costumes, ou na moralidade, a menos que estivesse expresso no texto legal.
Subordinação à vontade do legislador: O objetivo principal da Escola era ter a ideia e a vontade do legislador reproduzida, ou seja, o interprete deveria aplicar a lei conforme a intenção do criadorda lei, pois essa era considerada a correta, e caso se o individuo no qual interpretou a lei substituísse a intenção d legislador pela sua, seria dizer que a esfera judiciária está invadindo a esfera legislativa.
Estado como único autor do direito: Isso se dava de que o estado por ser detentor do texto de lei e do código, e por ser o único capaz de produzi-los, ele seria o único autor dodireito.
A Crítica a Escola da Exegese se baseia em dizer que seu propósito era garantir que o Código Napoleônico fosse respeitado, pois esse organizou o direito Frances, constituindo-se também em um monumento artístico, criando assim o receio de que se houvesse livre interpretação do mesmo o código acabaria por ser destruído, apesar de muito importante em sua época essa escola atualmente tem sou...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • escolas de interpretacao do apocalipse
  • Escolas de Livre Interpretação
  • Escolas de Interpretação do Direito (Resumo)
  • A herança da Escola de Chicago e a interpretação do mundo social
  • O Ensino de Interpretação de desenho técnico para escolas de engenharia
  • A Aplicação do Direito sob a ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas
  • “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas”
  • A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!