Escola Clássica X Escola Positiva

Páginas: 5 (1239 palavras) Publicado: 30 de outubro de 2013
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA: ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS

A Criminologia pode ser estudada do ponto de vista de sua evolução científica, e em períodos históricos onde se destacam a escola Clássica e a escola Positiva, sendo que nos dias de hoje as duas teorias são aplicadas, mas prevalecem os ideais desta última.
A escola Clássica e a Positiva nasceram do pensamento filosófico-jurídico emface do Direito Penal e da Criminologia. Formaram-se e tornaram-se escolas distintas, todavia estão abaixo da cultura iluminista.
Neste período surgiram discussões referentes aos métodos abstratos e dedutivos dos clássicos e empírico e indutivo dos positivistas.

CRIMINOLOGIA DA ESCOLA CLÁSSICA
A característica principal da Escola Clássica é o estudo do crime como fato individual frenteaos direitos naturais do homem e as leias q asseguram os seus direitos. Representa a circulação do pensamento Ilusionista e sobrenatural, ao pensamento abstrato. Os classicistas entendem que o homem age em busca do prazer e pratica o crime para satisfazer esse desejo.
Para esta escola, como o ser humano tem o livre arbítrio, através da responsabilidade é que o criminoso se posiciona quanto àresponsabilidade penal.
Nesta escola, destaca-se Beccaria, autor da importante obra ( Dos delitos e das Penas ) o qual na época debatia o problema criminal e sintetizava o pensamento liberal diante das injustiças, construindo uma estrutura teórica do classicismo.
Quanto as leis que tratavam de matéria criminal, tomaram-se medidas referentes ao abuso de autoridades baseando-se na legitimidade dodireito de punir.
Nesta época realçavam as idéias principais de Beccaria diante de suas revoltas, onde somente as leis poderiam estabelecer penas para os crimes, os atos desumanos contrariavam o bem público, os juízes não poderiam interpretar as leis penais, apenas julgar os delinqüentes , existiam conformidades entre os delitos e as penas, não eram secretas as acusações, se houvesse torturaocorria degradação social, a pena era igual para todos, dentre outras revoltas. Assim, a principal obra de Beccaria, tornou-se peça fundamental para o Direito Penal e a Criminologia, que na época rendeu um mar de críticas dos pensadores positivistas.
Na Escola Clássica, se destacavam também outras personalidades como Enrico Pessina o qual afirmava que a pena é a exclusão do distúrbio social, coma finalidade de recuperar o mal causado pelo crime. Pelegrino Rossi que se atentava a imputabilidade material, na culpabilidade moral e na perturbação social que o crime trazia. Para ele, a pena deve ser imposta ao delinqüente pelo mal praticado e não pela prevenção.
Por último Francisco Carrara, que afirmava que os homens deveriam ser responsáveis diante da moral, porém o índice decriminalidade aumentava gradativamente, bem como as reincidências. Desta forma, houve a necessidade de mudar o foco que era o sistema legal e se voltar para o delinqüente e as causas do crime, tendo a pena como reparação de um dano causado.
CRIMINOLOGIA DA ESCOLA POSITIVA
Esta Escola buscava entender o motivo pelo qual o homem se torna um criminoso e quais os fatores que o levam a ser um. Surgiu com asteorias dos grandes estudiosos Lombroso, Garófalo e Ferri, sendo direcionada pela Antropologia, a Psicologia e a Sociologia diante dos fatores individuais e sociais do delito. Todavia, existiam algumas divergências entre eles em relação às suas teorias.
Lombroso se preocupava com o fato de aparecer em um antecedente, características mentais ou físicas de algum antepassado, como a aparência docriminoso.
Para Ferri, o indivíduo se torna criminoso diante das condições sociais em que vive a qual altera a sua personalidade, e Garófalo entende que o indivíduo se torna criminoso por não ter sentimentos, ele critica de certa forma os positivistas, que se preocupavam em descrever apenas as características dos indivíduos, deixando de lado as características do crime, o objeto de estudo da...
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