Erro de Tipo Essencial

Erro de Tipo Essencial *É o erro que recai sobre os dados principais do crime, sem os quais não ocorreria a figura típica. Ex: caçador que atira contra arbusto pensando que lá se esconde um javali, ao se aproximar percebe que matou alguém. Divide-se em 2 grupos: a) Erro de Tipo Essencial Inevitável – quando o agente toma toda a cautela possível para evitar que o erro aconteça. Nesse caso exclui-se o dolo e a culpa. b) Erro de Tipo Essencial Evitável – quando o agente poderia ter evitado o ocorrido se tivesse atuado com a precaução necessária, exigida. Nesse caso exclui-se apenas o dolo, punindo o crime a título de culpa, se prevista. *Como saber se o erro é evitável ou inevitável? R: A resposta se tem quando se invoca a figura do homem de inteligência média, ou seja, se na mesma situação em que o agente em questão se encontra, o ‘homem médio’ é capaz de evitar o erro, então significa que ele é evitável. Se não consegue, então ele é inevitável.
Erro de Tipo Essencial *É o erro que recai sobre os dados principais do crime, sem os quais não ocorreria a figura típica. Ex: caçador que atira contra arbusto pensando que lá se esconde um javali, ao se aproximar percebe que matou alguém. Divide-se em 2 grupos: a) Erro de Tipo Essencial Inevitável – quando o agente toma toda a cautela possível para evitar que o erro aconteça. Nesse caso exclui-se o dolo e a culpa. b) Erro de Tipo Essencial Evitável – quando o agente poderia ter evitado o ocorrido se tivesse atuado com a precaução necessária, exigida. Nesse caso exclui-se apenas o dolo, punindo o crime a título de culpa, se prevista. *Como saber se o erro é evitável ou inevitável? R: A resposta se tem quando se invoca a figura do homem de inteligência média, ou seja, se na mesma situação em que o agente em questão se encontra, o ‘homem médio’ é capaz de evitar o erro, então significa que ele é evitável. Se não consegue, então ele é inevitável.
Erro de Tipo Essencial *É o erro que recai sobre os