Era Vargas

Era
Vargas

Thaís de Souza
N° 44
3ºB

2014

Ao assumir o poder em novembro de 1930, Getúlio Vargas suspendeu a Constituição em vigor, dissolveu o Congresso Nacional e nomeou interventores para o governo dos estados. Além dessas medidas, criou dois novos ministérios: o da Educação e Saúde, entregue ao mineiro Francisco Campos, e o do Trabalho, Indústria e Comércio, que ficou com o gaúcho Lindolfo Collor.
Com a criação do Ministério do Trabalho, o governo de Vargas inaugurava uma nova atitude do Estado em relação à classe trabalhadora. Até então, o poder público no Brasil havia respondido às reivindicações operárias com a repressão. A partir de novembro de 1930, a principal característica da relação entre o Estado e os trabalhadores teria o diálogo. Um diálogo às vezes difícil, às vezes acompanhado de repressão, e no qual a voz dominante seria sempre a do poder público. Mas, enfim, agora havia diálogo.

No Ministério do Trabalho, Lindolfo Collor compôs sua equipe de auxiliares com alguns intelectuais ligados às lutas do movimento operário, como Evaristo de Moraes, Agripino Nazaré e Joaquim Pimenta. Com esses auxiliares, e provavelmente por inspiração deles, Collor e Getúlio estabeleceram as linhas gerais de sua política em relação à chamada "questão social".
Definiu-se, assim, uma legislação trabalhista que incorporou e transformou em lei antigas reivindicações operárias, como férias e descanso remunerado, proibição do trabalho noturno para mulheres e menores de dezoito anos, jornada de oito horas de trabalho, aposentadoria e, mais tarde, salário mínimo. Essas medidas foram bem recebidas pelos trabalhadores.
Paralelamente, o governo adotou, em 1931, a Lei de Sindicalização, pela qual os sindicatos foram subordinados ao Ministério do Trabalho. A medida limitava a autonomia das associações sindicais e estabelecia que só os trabalhadores filiados a sindicatos reconhecidos pelo governo poderiam usufruir dos benefícios da legislação