Envelhecimento

Envelhecimento, Ética e Cidadania * Pérola Melissa Vianna Braga.

Começo este artigo com uma indagação: - Por quê nossa sociedade insiste em não perceber que envelheceu? No direito de Família, tratamos do Divórcio, da União Estável, da União Monoparental, criamos o Estatuto da Criança e do Adolescente, tratamos dos reflexos do concubinato, mudamos a Adoção, extinguimos a diferença entre os filhos legítimos ou ilegítimos... porém, em nada avançamos no Direito do Idoso?! Por quê? Com o passar dos anos o velho deixa de fazer parte da família? Seus direitos têm apenas cunho previdenciário? Obviamente, o idoso continua sendo parte da família, e deve ser estudado no campo do Direito que cuida desta Instituição. Seus direitos básicos não devem ser diferenciados, pois esta é uma das maiores formas de discriminação que pode ocorrer. Assim, se os direitos de uma pessoa não se modificam a medida que ela envelhece, a questão é de preservação da identidade, independente da idade que esta pessoa tenha. Vale dizer que não se trata de paternalismo ou protecionismo, ao contrário, trata-se de manutenção de direitos, direitos estes que não devem ser expropriados de ninguém com base num critério etário, pois como se sabe, velhice não é sinônimo de incapacidade civil! Infelizmente, não vamos tratar neste artigo da necessidade de resgate da cidadania do idoso, pois pelo que podemos observar, o idoso nunca teve realmente sua cidadania garantida. Trata-se portanto, de garantir

a construção da cidadania do idoso. Construção sim! Porque o idoso nunca foi realmente considerado cidadão capaz de exercer plenamente sua autonomia... José Geraldo de Brito Filomeno definiu muito bem o que vem a ser cidadania: " Poderíamos conceituar cidadania como a qualidade de todo ser humano, como destinatário final do bem comum de qualquer Estado, que o habilita a ver reconhecida toda gama de seus direitos individuais e sociais, mediante tutelas adequadas colocadas à disposição pelos organismos