ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL: As Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CENTRO DE ESTUDOS GERAIS
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
SOCIOLOGIA E DIREITO

EM

RODRIGO MATTOS DE CARVALHO

ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL:
As Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do
Rio de Janeiro.

NITERÓI
2009

RODRIGO MATTOS DE CARVALHO

ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL:
As Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal
Fluminense para a obtenção do título de Mestre em
Ciências Jurídicas e Sociais.

Orientador: Prof. Dr. Marcelo Carvalho Rosa

Niterói
2009
ii

RODRIGO MATTOS DE CARVALHO

ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL:
As Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal
Fluminense para a obtenção do título de Mestre em
Ciências Jurídicas e Sociais.

Aprovado em 17/04/2009
BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________________________
Prof. Dr. Marcelo Carvalho Rosa (Orientador)
PPGSD - Universidade Federal Fluminense

________________________________________________________________
Prof. Dr. Ana Maria Motta Ribeiro
Departamento de Sociologia - Universidade Federal Fluminense

________________________________________________________________
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Mello
PPGSD - Universidade Federal Fluminense
________________________________________________________________
Prof. Dr. Marcos Antônio Pedlowski
PGPS - Universidade Estadual Norte Fluminense

iii

Carvalho, Rodrigo Mattos de
ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL: As
Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. /Rodrigo Mattos de Carvalho, UFF/
PPGSD - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e
Direito. Niterói, 2009.
f.147p
Orientador: Professor Dr. Marcelo