ENSINO RELIGIOSO Um estudo do currículo no Estado de São Paulo

REDE SÃO PAULO DE FORMAÇÃO DOCENTE
-REDEFOR-

Ensino Religioso

São Paulo – SP
2012-09-21

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MAGALI MORELLI

ENSINO RELIGIOSO
Um estudo do currículo no Estado de São Paulo

Trabalho de conclusão de curso para a obtenção do título de especialização em ensino de Sociologia.
Orientadora: Cassiana Buso Ferreira

SÃO PAULO
2012

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RESUMO

A proposta deste trabalho é analisar o Ensino Religioso no Estado de
São Paulo e o uso das apostilas adotadas pelo governo em sua Proposta
Pedagógica para as disciplinas em seu currículo, exceto, o Ensino Religioso.
Com a obrigatoriedade do ER, no currículo das escolas brasileiras com a implementação da Lei nº 9.475/97, defrontamo-nos com uma constante ambiguidade por parte dos governantes em, o que ensinar, como e por quem, essa ambiguidade apresentada, e presente no cotidiano das escolas públicas é o principal foco de estudo deste trabalho.
A partir dessa analise, percorreremos para um melhor entendimento dessa questão que envolve o Ensino Religioso hoje, o percurso de sua história no Brasil até a Constituição de 1988, a aprovação de Leis e Decretos tanto em nível federal como estadual e ainda a influência gerada pelos envolvidos no processo de implementação do ER em São Paulo.
Esse estudo não visa propor soluções, e sim, analisar e entender o papel do Governo do Estado de São Paulo que se declara laico, excluindo o
ER de sua Proposta Curricular, ao não ter uma “apostila própria” como é adotado para as outras disciplinas do currículo escolar, e que ao mesmo tempo em seu Decreto 4.6802/02 afirma que o ER deve “ assegurar o respeito a
Deus”.

Palavras-chaves: ensino religioso, proposta curricular, apostilas, Constituição
Federal, LDB.

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ABSTRACT

The purpose of this paper is to analyze the Religious Education in the State of
São Paulo and the use of textbooks adopted by the government in its
Pedagogical for subjects in their curriculum, except Religious Education.
With the