Ensaio sobre governança corporativa

Páginas: 64 (15890 palavras) Publicado: 24 de junho de 2011
FECAP- FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO

PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA E GESTÃO EM TELECOMUNICAÇÕES

TEORIA DAS ORGANIZAÇÕES
Prof. Dr. Valter Beraldo

ENSAIO SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA

São Paulo, maio de 2009.
Sumário
INTRODUÇÃO 3
MERCADO DE CAPITAIS 4
NOVO MERCADO 5
NÍVEL 1 6
NÍVEL 2 7
CÓDIGOS DE BOA GOVERNANÇA CORPORATIVA 7
Transparência 8
Equidade 8
Prestaçãode conta (accountability) 9
Responsabilidade Corporativa 9
GOVERNANÇA CORPORATIVA NA VIVO PARTICIPAÇÕES S.A. 10
Cultura voltada à Governança 11
Sarbanes-Oxley 12
Cumprimento da Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley de 2002 12
Código de Ética 13
Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e Comitê de Divulgação 13
Política de Contratação com Partes Relacionadas 13
Comitê de Auditoria eControle 14
Conselho de Administração 14
Conselho Fiscal 15
Diretoria Executiva 15
CONCLUSÃO 16
ANEXOS 18
Empresas listadas no Nível 2 18
Empresas listadas no Nível 1 18
POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE ATO OU FATO RELEVANTE 19
Estatuto Social da Vivo Participações 49
BIBLIOGRAFIA 67

GOVERNANÇA CORPORATIVA
INTRODUÇÃO

Em meados do século XX, as empresas iniciaram suas operações nos mercadosde capitais com o objetivo de levantarem parte do investimento necessário para viabilização de seus projetos. Neste cenário surgiu uma nova situação na qual o gestor da empresa não necessariamente seria o proprietário da mesma, contudo o papel principal das empresas capitalistas não mudaria, ou seja, a geração de riqueza. A separação da propriedade e controle entre acionistas e gestores criou anecessidade de um sistema que assegurasse a convergência entre os interesses destes. Este sistema é chamado de Governança Corporativa.
A Governança Corporativa surgiu principalmente para evitar a expropriação das riquezas dos acionistas por parte dos gestores. Isto ocorre quando os gestores pensam em seus próprios interesses ao invés dos interesses dos acionistas, ou seja, o retorno do capitalinvestido.
A Governança Corporativa envolve a criação de mecanismos internos e externos que assegurem que as decisões corporativas serão tomadas no melhor interesse dos investidores, de forma a maximizar a probabilidade do retorno do investimento dos fornecedores de recursos (acionistas e credores). Entende-se por mecanismos externos a obrigatoriedade da divulgação de informações periódicas sobrea companhia, a presença de um mercado hostil de aquisição e um mercado de trabalho competitivo. Mecanismos internos baseiam-se na atuação do conselho administrativo, a remuneração dos gestores e posse de ações pelos altos executivos.
As regras de Governança visam contornar essas diferenças - conflito de interesses - e trazer transparência a administração do negócio.
Outra definição abrangenteé: Processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada, visando controlar o conflito de interesses buscando maximizar os valores, financeiros ou não, da corporação.
Uma dessas instituições internas é o Conselho de Administração. Ao Conselho de Administração cabe a premissa de controle sobre a alta gestão,corrigindo erros e decisões importantes, bem como monitorar toda a gerência do negócio.
Outra é o Conselho Consultivo, que tem a incumbência de fiscalizar e orientar a condução da empresa onde o acionista é capaz de analisar toda a credibilidade do corpo de executivos que estão no conselho de administração responsável pelo comando do negócio. A estrutura de Governança Corporativa da empresaafeta seu desempenho e valor de mercado.
Os executivos, colaboradores, clientes e fornecedores de uma organização são chamados de steakholders.
MERCADO DE CAPITAIS

A principal função do Mercado de Capitais é promover o financiamento das atividades produtivas em uma economia, atuando como instrumento de captação e transferência de recursos dos investidores para as companhias. Esse modelo de...
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