Ensaio sobre economia

Aspectos gerais sobre direito e economia e a defesa da constituição econômica

Rafael Vilarinho da Rocha Silva¹

Resumo
O presente artigo pretende versar de forma geral sobre a relação entre o Direito e a Economia de forma a defender que o princípio regulador que aquele deve exercer de forma a garantir o bom funcionamento da complexa maquinaria econômica, com ênfase na concepção de constituição econômica. Além disso, pretende verificar tal análise com a aplicação do caso concreto brasileiro.
Palavras-chave: Direito, Economia, Constituição econômica, caso brasileiro.

Abstract
This article intends to traverse in general about the relationship between Law and economics in order to argue that the regulative principle that one should exercise in order to ensure the proper functioning of the complex economic machinery, with emphasis on the conept of economic constitution. It also wants to verify this analysis with the application of the Brazilian case.
Keywords: Law, Economics, Economic constitution, brazilian case.

Sumário: 1. Considerações Iniciais; 2. Aspectos gerais da relação direito e economia; 2.1. Importância no cenário externo; 2.2. Importância no cenário interno; 3. Caso concreto: Direito e economia no Brasil; 4. Considerações Finais

1. Considerações Iniciais

A economia surgiu devido à necessidade que o homem tinha de administrar e organizar sua vida e atividades no intuito de alcançar um melhor rendimento social e condições para o seu desenvolvimento saudável, ainda na pré-história.
Com o passar dos anos, tal economia passou por diversos altos e baixos, como uma adaptação aos novos parâmetros que comandavam a sociedade como um todo, sempre acompanhando de perto o crescimento e desenvolvimento da sociedade em todos os seus aspectos.
Aspectos que devem ser inicialmente alavancados são o de que mudanças econômicas e mudanças sociais não são coincidentemente simultâneas, mas formam um binômio causa-efeito aonde toda vez que uma se altera