engenharia

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PROCESSO N° PROTOCOLO 39123/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/SESPA/2013
EDITAL
1.

DO PREÂMBULO
1.1.
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, doravante denominada
SESPA, por intermédio do pregoeiro Carlos Augusto Campos Ferreira, designado pela Portaria nº 270/2012, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo “menor preço decorrente da proposta que obtiver a maior oferta de desconto nos preços das passagens sobre Taxa de Remuneração (taxa DU)”, em sessão pública virtual por meio da internet a qual será processada e julgada consoante a Lei Federal 10.520/02,
Decreto Federal 3.555/00, Decreto Federal 5.450/05, Leis Estaduais 5.416/87 e
6.474/02, regulamentada pelo Decreto Estadual 199/03, Decreto Estadual
2.069/06, alterado pelo Decreto Estadual 967/00, com aplicação supletiva da Lei
8.666/93 e nas condições previstas neste edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá em:
DATA:01 de Abril de 2013.
HORA: às 14h00min h. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br – UASG: 925856.

2.

DO OBJETO
2.1.
A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para
Cotação, Reservas, Emissão, Marcação, Endosso e Fornecimento de
Passagens Aéreas Regionais, Nacionais e Internacionais, por um período de 12 (doze) meses, destinados aos servidores e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço da SESPA, assim como acompanhantes e pacientes em tratamento fora de domicílio – TFD, conforme especificações do
Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

3.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1.
Os recursos financeiros para atender às despesas decorrentes desta licitação estão previstos na dotação orçamentária, consignadas no Orçamento do
Estado/2012 sob a seguinte classificação funcional