Engenharia

Desenvolvimento das atividades colaborativas de todas as aulas

Atividade Colaborativa 01

No regime presidencialista, o chefe de Estado e o chefe de Governo é o Presidente da República, e os ministros serão escolhidos por ele. No regime parlamentarista, por sistema monárquico, o chefe de Estado é o rei, o imperador ou outro soberano, e o chefe de Governo será o Primeiro Ministro. Entretanto, se o sistema de governo for democrático, o chefe de Estado e Chefe de Governo será a mesma pessoa, ou seja, o Primeiro-Ministro ou Presidente. No Presidencialismo, o órgão Legislativo e o órgão Executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, uma vez que o presidente não pode dissolver o parlamento, mesmo que se mantenha numa posição contrária à opinião da maioria do povo. O parlamento também não pode destituir o presidente, ainda que este assuma atitudes contrárias à vontade coletivas. Entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo não há subordinação política. No sistema parlamentar, o Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério, ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos entre os componentes do parlamento, surgindo daí uma colaboração entre o poder Executivo e o Legislativo, ou seja, entre Governo e Parlamento. Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia dos poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário. Nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais. Para manter esse equilíbrio, há um sistema pelo qual um poder controla o outro e cada um depende dos outros dois. O Judiciário julga a aplicação das leis, podendo até mesmo suspender sua execução. Com isso, ele freia o Legislativo e o Executivo.

Atividade Colaborativa 02

Os cidadãos brasileiros têm tanto direitos como deveres para com a nação, além de lutar pelos direitos iguais