engenharia de segurança

ACIDENTES DO TRABALHO

CEFET/RJ

ACIDENTES DO TRABALHO

CONCEITOS:

• LEGAL (Lei nº 8.213/91, atualizada em 2008)
• PREVENCIONISTA

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CONCEITO LEGAL:
Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Fonte: http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/42/1991/8213.htm

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CONCEITO PREVENCIONISTA:
Acidente de Trabalho é toda ocorrência não programada que resulta em:


PERDA DE TEMPO



DANOS MATERIAIS / ECONÔMICOS



DANOS FÍSICOS OU FUNCIONAIS

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CONCEITO LEGAL: Foco no Trabalhador

Nexo causal: trabalho lesão

acidente

lesão

Perda da capacidade p/ trabalho, temporária ou permanente
Morte

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CONCEITO PREVENCIONISTA
Focos :
• TRABALHADOR

• PATRIMÔNIO

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TIPOS:
• TÍPICO: resulta de evento

repentino

e

violento,

no

qual se identificam o dano e o nexo causal
• DOENÇA PROFISSIONAL
• DOENÇA DO TRABALHO

DOENÇAS PROFISSIONAIS *
São as produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade. Exemplos: Saturnismo, Silicose,
Asbestose,
Pneumoconiose,
Tenossinovite.

* incluídas no Anexo II do Regulamento da Previdência

Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6/5/1999

DOENÇAS DO TRABALHO *
São as adquiridas ou desencadeadas em função de:

• Condições

especiais em que é realizado o trabalho e que com ele se relacione diretamente.
• Exemplos: Surdez, Varizes.

* incluídas no Anexo II do Regulamento da Previdência

Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6/5/1999

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