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Páginas: 9 (2070 palavras) Publicado: 4 de maio de 2014
__ANÁLISE HIDROFISIOGRÁFICA DA LAGOA SUL__

PROPOSTA:

Dragagem e movimentação interna de material orgânico e inorgânico constituído por sedimentos e restos de plantas aquáticas na propriedade do Sr. VINICIUS COIMBRA no município de Quissamã – RJ, situada a 1,5 km a oeste da Lagoa Feia, na localidade de Farinha Seca.
Restauração do espelho d`água original do corpo hídrico denominado‘Lagoa Sul’, localizado fora da reserva legal da propriedade, e tem formação entre elevações arenosas holocênicas (depósitos fluvio-lagunares) atualmente assoreada e degradada pelo desmatamento, pelas queimadas e pela atividade pecuária intensiva, práticas usuais promovidas pelos antigos proprietários.
A restauração da lâmina d`água considera a formação de 05 diques e a instalação de 01 comporta com oremanejamento para áreas a serem determinadas pelo Inea dentro da propriedade de cerca de 30.000 m3 de materiais, com a utilização de escavadeira hidráulica, retroescavadeira, pá mecânica e caminhão basculante para a retirada de sedimentos e parte das cerca de 19 espécies de macrófitas e hidrófitas que assoreiam o local, promovendo a reincidência de queimadas e a perda de biodiversidade.
Ointeresse pela restauração ecológica da beleza cênica de parte do município onde está a área de recuperação, reestabelece a flora e fauna nativas, ressaltando que a atividade considerará a preservação de todos os remanescentes de mata ciliar existente.

USO FUTURO DAS MARGENS E ENTORNO DA LAGOA SUL.

O Código Florestal Brasileiro vigente estabelece como áreas de preservação permanente (APPs) asflorestas e demais formas de vegetação natural situadas às margens de lagos ou rios (perenes ou não); nos altos de morros; nas restingas e manguezais; nas encostas com declividade acentuada e nas bordas de tabuleiros ou chapadas com inclinação maior que 45º; e nas áreas em altitude superior a 1.800 metros, com qualquer cobertura vegetal.
Neste sentido, a construção de uma descritiva do cenáriopretendido para as margens da lagoa, definida na área de recuperação, é por natureza decorrente da orientação que faz o código florestal quando define a normativa de orientação de uso dessas áreas de entorno de mananciais hídricos artificiais ou não.
Quantos aos limites das APPs às margens dos cursos d’água variam entre 30 metros e 500 metros, dependendo da largura de cada um, contados a partir doleito maior, além devem ser mantidas APPs em um raio de 50 metros ao redor das nascentes e “olhos d’água”, ainda que sequem em alguns períodos do ano.
As APPs se destinam a proteger solos, águas e matas ciliares, que regulariza nessas áreas o desmatamento total ou parcial da vegetação com autorização do governo federal e, mesmo assim, quando para a execução de atividades de utilidade pública oude interesse social. Para derrubada de vegetação nas APPs em perímetro urbano, o código orienta que se siga o previsto no plano diretor e as leis de uso e ocupação do solo do município, desde que observadas as restrições impostas pela lei ambiental.
As bordas limites das APPs nas margens dos rios definidos pelo Código de 1965, que iam de 5 metros a 150 metros conforme a largura do curso d'água,contados a partir do leito regular, foram alvos de diversas alterações.
Em 1986, os congressistas aumentaram a distância mínima das APPs de 5 metros para 30 metros a partir do leito regular (Lei 7.511) e, em 1989, a Lei 7.803 alargou outra vez esses limites, que passaram a ser contados a partir do leito maior dos cursos d’água.

USO E MANEJO DAS ÁGUAS DA LAGOA SUL

No tocante ao manejo euso futuro da lagoa definida na área de recuperação da propriedade, a aquicultura sinaliza como uma tendência de grande aceitação por parte dos proprietários rurais. A piscicultura na aquicultura se envolve com a criação de peixes, atividade que remonta a mais de 3.000 anos com origem na China, e é classificada em extensiva, semi-intensiva, intensiva e superintensiva.
A piscicultura extensiva...
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