Enfiteuse

FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências
Matéria: Direito Civil IV

ENFITEUSE

Itabuna-Ba
2013.1

O presente trabalho, que aborda como tema ENFITEUSE, é destinado ao Docente Paulo Serio Bomfim, professor de Direito Civil IV, para fins avaliativos de nota em atividade coletiva.

Itabuna-Ba
2013.1

ÍNDICE

Introdução -------------------------------------------------------------------------------------------- 4
Sobre Enfiteuse:
1- História --------------------------------------------------------------------------------------- 5
2- Conceito -------------------------------------------------------------------------------------- 5
3- Objeto ---------------------------------------------------------------------------------------- 6
4- Características ------------------------------------------------------------------------------ 6
5- Analogias ------------------------------------------------------------------------------------- 7
6- Transmissibilidade ------------------------------------------------------------------------- 7
7- Alienação ------------------------------------------------------------------------------------- 8
8- Subenfiteuse --------------------------------------------------------------------------------- 8
9- Extinção --------------------------------------------------------------------------------------- 8
Conclusão --------------------------------------------------------------------------------------------- 10
Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------------------- 11

Introdução

O instituto da enfiteuse não foi regulado pelo Código Civil de 2002. Contudo, em razão da possibilidade deste instituto ser perpétuo, tal modalidade de direito real sobre coisa alheia ainda permanecerá durante muito tempo no mundo jurídico.
Dessa forma, as regras que regulam a enfiteuse são aquelas estabelecidas no Código Civil de 1916, que serão estudadas com maior cuidado no decorrer do