Enfermgem

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP - AGRARIAS

ALESSANDRA MAROTO DE OLIVEIRA
CLAUDIA BARROS NUNES
FABIANO ORTIZ
HELLEN JULIANA SIRUGI GASPAROTO
ISMAILER DE ALMEIDA ALVES
MARILIZA QUEIROZ DE MELLO

QUAL A RELEVANCIA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE COMPREENDEREM A RESPEITO DO DIREITO E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE?

CAMPO GRANDE - MS
2013
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP - AGRARIAS

QUAL A RELEVANCIA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE COMPREENDEREM A RESPEITO DO DIREITO E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE?

CAMPO GRANDE - MS
2013
INTRODUÇÃO

Neste trabalho iremos abordar sobre o Direito ea Legislação Vigente com os profissionais da saúde, regras obrigatórias para uma vida profissional em sociedade e as necessidades de viver em sociedade.
Atualmente os profissionais de saúde estão amplamente amparados pela constituição federal e pela carta dos direitos dos usuários da saúde, por isso a importância de conhecermos as leis pois através delas sabemos os nossos direitos e nossas obrigações assim como a do nosso paciente.
As mais importantes são a 8080 e a 8081 que falam especificamente do SUS (sistema único de saúde). QUAL A RELEVANCIA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE COMPREENDEREM A RESPEITO DO DIREITO E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE?

A legislação existente que normatiza os direitos sociais dos trabalhadores do setor saúde,tanto públicos ou privados, referente aos riscosocupacionais, doenças profissionais ou do trabalho tem como característica no Brasil aspectos conflitantes.
A indicação, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade são condições disciplinadas na legislação trabalhista (CLT) e concedidas de forma igualitária para servidores públicos e da iniciativa privada.
No caso particular, as servidoras gestantes ou lactantes tem o direito de trabalhar em atividades ou locais não insalubres durante a gestação e a lactação.
CONCLUSÃO

Através deste concluímos que
REFERÊNCIAS