enfermeira

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Sistema Público de
Saúde Brasileiro

Sistema
Único
deSaúde

DISQUESAÚDE
0800611997

www.saude.gov.br

Brasília – DF

O SISTEMA PÚBLICO DE
SAÚDE BRASILEIRO

Renilson Rehem de Souza
Secretário de Assistência à Saúde
Ministério da Saúde - Brasil

Seminário Internacional
Tendências e Desafios dos Sistemas de Saúde nas Américas
São Paulo, Brasil
11 a 14 de agosto de 2002

2

OIRÁMU
Apresentação
Primeira Parte: Caracterização do Brasil
O Contexto Social e Demográfico Brasileiro
O Federalismo Brasileiro e as Políticas De Saúde
Segunda Parte: O Histórico do Sistema de Saúde Brasileiro
Antecedentes do SUS
A Configuração Institucional Do Sus
O Processo de Implantação Do Sus
Dados Gerais sobre o SUS
Financiamento
Terceira Parte: O Processo de Implantação do Sus
Avanços e Dificuldades do Processo Recente de Descentralização
O processo de negociação, elaboração e implementação da NOAS-SUS 01/01
Outras ações importantes no âmbito da implantação do SUS
Quarta Parte: As Funções Gestoras e as Atribuições de Cada Nível de
Governo no Sistema Único de Saúde
Funções Gestoras
O Papel dos Três Níveis de Governo na Assistência segundo a Legislação do Sus

Observações Finais

3

S

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OÃÇATNESERP
Este texto descreve a construção do sistema público de saúde brasileiro, enfocando o processo de descentralização de recursos e responsabilidades do nível federal para os níveis subnacionais de governo.
Na primeira parte apresentam-se informações geográficas e sociais sobre o Brasil, visando situar o modelo de sistema de saúde brasileiro no contexto de um país que, além de ter dimensões continentais, revela disparidades regionais marcantes. Em seguida, descreve-se o modelo federativo brasileiro e suas peculiaridades, como a existência de três esferas de governo com autonomia administrativa e sem vinculação hierárquica e a enorme diversidade entre os entes federativos.
Um histórico do Sistema Único de