Energia e Meio Ambiente

O SETOR ENERGÉTICO BRASILEIRO

Hidrelétrica de Itaipú

O atendimento aos requisitos energéticos do país está assegurado no momento e nos próximos anos, dentro de padrões de qualidade e de confiabilidade, em função das ações tomadas nos últimos anos e de mecanismos disponíveis, abaixo abordados, destacando-se a existência no nosso país de um marco regulatório e uma economia estáveis, o que permite atratividade para investimentos no setor energético.
A energia em seu sentido mais amplo tem um papel fundamental para a sociedade, como elemento chave para a inclusão social, desenvolvimento sustentável e, conseqüentemente, melhoria da qualidade de vida da população. Assim, a retomada das competências do Estado no planejamento energético setorial é um dos pilares fundamentais neste processo.
A expansão da rede de transmissão, interligando o país de norte a sul, bem como a oferta de futuros aproveitamentos energéticos, com licenças ambientais e custos competitivos, é estimulada pela competição entre os agentes, tendo como resultado final tarifas atrativas. No novo modelo houve um redirecionamento para a contratação de energia no longo prazo, restauração do papel do poder concedente e a retomada do planejamento, preservando o respeito aos contratos existentes.
O crescimento da oferta de gás natural, com vistas ao pleno atendimento da demanda interna no médio e longo prazo, está assegurado por meio da implementação do Plano de Antecipação da Produção Nacional de Gás Natural - PLANGA
Se pela implantação das unidades de regaseificação de gás natural liquefeito – GNL, que permitem acesso ao mercado internacional de gás. O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia – MME dispõe de todos os instrumentos necessários para a gestão adequada do setor energético do país, e em particular do setor elétrico, destacando-se:

Estabelecimento de Políticas por meio do Conselho Nacional de Política Energética–
CNPE
Estudos de