ENCICLOPEDIA JURIDICA

Páginas: 18 (4488 palavras) Publicado: 3 de novembro de 2013
1. INTRODUCAO

Buscando fixar conhecimentos conhecimento na área jurídica, desenvolvemos este trabalho, pelo método da pesquisa bibliográfica, para entender- mos as definições do termo direito dentro de uma definição universal

2. ENCICLOPEDIA JURIDICA

A etimologia da palavra enciclopédia vem da Grécia, que diz respeito a uma serie de conhecimentos indispensáveis á formação cultural dopovo grego. Que nos dias de hoje se tornou um determinado sistema jurídico, se apresentado através de conceitos, classificações, etc. proporcionando uma visão geral da arvore jurídica, com o objetivo de estudar de um modo organizado, cada um dos ramos do direito positivo, ou seja direito publico e direito privado. A divisão fundamental do direito, que se conhece desde os romanos , que reduziam odireito publico á tutela da coisa publica, enuanto o direito privado, do interesse dos particulares.

Maria Helena Diniz (2011) afirma que nos dias de hoje, se tem buscado como elemento diferenciador, dos dois ramos do direito positivo, o sujeito ou titular da relação jurídica, e tendo uma correlação entre o fator objetivo e o fator subjetivo. Buscar seu propósito porque a norma permite (elementoobjetivo) e porque se tem a vontade de fazê-lo (elemento subjetivo). O Direito Publico seria aquele em que o estado é parte de uma relação jurídica, quando rege a organização e atividade do estado, estabelece a relação com outro estado. Quando atua nas relações com particular e tutela interesse na coletividade. Já o direito privado disciplina as relações entre particulares, em que predomina ointeresse de ordem privada.

Na opinião de muitos juristas, essa divisão entre o direito publico e privado não é algo absoluto ou definitivo, mas é aceita, do ponto de vista didático para melhor entendimento, como tambem por ser útil e necessária. E não se deve olhar estas duas matérias, como se fosse algo fechado, sem correspondência, sem poder migrar de uma esfera para outra, pois, na realidadeessa correspondência existe e a normas que regem o direito publico e privado intercomunicam-se com freqüência.

3. DIREITO PUBLICO

O direito publico de um modo amplo divide-se em direito nacional e internacional. O direito nacional congrega as normas jurídicas que regem as relações em que o estado é parte nessa relação e que este tende a atender os anseios ou os interesses gerais dos seustutelados e tendo sempre em vista o fim social perante aos seus membros e aos outros estados. Na sua norma vemos o estabelecimento da estrutura básica do estado, a sua atividade, o disciplinamento da arrecadação e os gastos elaborados pelo poder publico, o regramento da atividade jurisdicional do estado, a conduta do cidadão perante a comunidade e seus pares e as relações com outros estados oucidadãos destes. O Direito Publico Internacional, rege a relações e situações jurídicas em que são partes Estados soberanos (EUA, Inglaterra, França. etc.), com o objetivo de criar a comunidade internacional, manter a paz e garantir o comercio internacional.

3.1 DIREITO PUBLICO NACIONAL

Este direito distingue-se do direito privado pelas seguinte razoes: por ser direito de subordinação o direitode subordinação, não estando as partes em situação de igualdade, exigindo, assim, hierarquia. São o centro das relações jurídicas, o estado e entes púbicos.

3.2 DIREITO CONSTITUCIONAL

Este é o direito principal, e mais importante, ramo do direito publico ou interno pois trata da organização jurídico-politica do estado, de sua forma de governo, de seus órgãos fundamentais, de seus poderes,especificando as funções de seus agentes e garantias individuais, que protegem o cidadão contra os abusos das autoridades. Na hierarquia dos direitos estatais o constitucional é superior a todos os demais, por ser manifestação da soberania nacional. Sua soberania e tanta que que tanto o direito que os demais ramos do direito publico interno e do direito privado têm que se adaptar ás suas...
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