emprestimo uterino

Empréstimo de útero
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Publicado por ATUALIDADES-DO-DIREITO (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás
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O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) vem permitindo “empréstimo de útero” por pessoas que não sejam da família. A resolução 1357/2012 do Conselho Federal de Medicina dispõe que a chamada Doação Temporária do Útero deve ser realizada por doadora de útero que pertença à família da doadora genética, num parentesco até o segundo grau.
O CREMESP, no entanto, vem autorizando que mulheres não parentes (como amigas) emprestem suas barrigas, desde que não recebam nada por isso. Nesses casos, o casal faz a fertilização in vitro (FIV) com seus óvulos e espermatozoides e, depois, o embrião é transferido para o útero da mulher que gestará o bebê. Quando a criança nasce, ela é registrada em nome dos pais biológicos.
Barriga de Aluguel e Solidária Tudo Sobre, Lei, Problemas, Como Fazer
23, julho, 2013 Caroline Deixar um comentário Ir para os comentários
Barriga de Aluguel: Tudo Sobre, Lei, Crime, Punição, Problemas
Diferente do que parece, emprestar a barriga para gerar um filho é um procedimento que está se tornando usual.
São mães, irmãs, tias, que diante da situação de um familiar impossibilitado de gerar um filho e que este filho é muito desejado, sempre aparece uma alma bondosa disposta a gerar a criança em seu ventre para o casal, como exemplo e tema da novela "Amor à Vida" da Globo.
Todo este procedimento é aceitável pelas leis brasileiras, desde que não envolva dinheiro ou uma transação comercial. A barriga de aluguel é considerada crime com punição para todos os envolvidos caso envolva dinheiro ou negócio que vise lucros.
Emprestar a barriga para um casal amigo de maneira que não busque lucros, a chamada barriga solidária é totalmente permitida, depois de muita conversa que chegue a um consenso entre as partes interessada. Já a barriga de aluguel, quando se recebe algo em troca pelo