Empresas e a prevenção do trabalho escravo na cadeia de fornecedores

Páginas: 26 (6424 palavras) Publicado: 27 de março de 2012
Empresas e prevenção ao trabalho escravo na rede de fornecedores

Carolina do Socorro Ferreira Magalhães
magalhaes.carol@yahoo.com.br

Mestranda em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos pela
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa FCSH-UNL

Professora doutora: Iva Miranda Pires
Disciplina: Problemas Sociais Contemporâneos

Resumo
Esteestudo pretende propor reflexões sobre a relação das empresas com sua rede de fornecedores, especificamente na responsabilidade em identificar, monitorar e prevenir a ocorrência de trabalho escravo em sua cadeia de fornecimento. O mapeamento da escravidão contemporânea no Brasil, por meio da análise de casos de empresas flagradas com trabalhadores expostos a situações de trabalho degradantepossibilitará, com base na legislação pertinente, identificar ferramentas de gestão capazes de superar esse quadro e as propor a empresas que desejem fazê-lo, para adquirir uma postura mais proativa na prevenção e no combate ao trabalho escravo no Brasil.

Palavras-Chave:
Empresas. Trabalho escravo. Gestão de fornecedores

ÍNDICE

1 INTRODUÇÃO................................................................................................ | 03 |
2 A CORESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA SUA CADEIA PRODUTIVA A PARTIR DA PRÁTICA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ............................................................................................................ | 04 |
3.1 Trabalho escravo....................................................................................... | 05 |
2.1.1 Definições ............................................................................................ | 05 |
2.1.2 Os caminhos do trabalho escravo na zona rural do Brasil .................. | 07 |
2.1.2.1 O trabalho escravo e a conexão com a exploração do trabalho infantil no campo................................................................... | 09 |
2.1.3 A face urbana do trabalho escravo ...................................................... | 09 |
2.1 Marco regulatório da abolição e prevenção a ocorrência de trabalho escravo ........................................................................................................ | 11 |
2.2 O que as empresas podem e devem fazer paraprevenir o trabalho escravo na sua cadeia produtiva .............................................................. | 14 |
2 DESAFIOS – Conclusão .................................................................................... | 16 |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. | 18 |

1 INTRODUÇÃO
O respeito aos direitos universaisassegurados ao homem (Declaração Universal dos Direitos do Homem, 1948), principalmente, no âmbito do trabalho, é o que se espera de uma organização empresarial cumpridora dos seus deveres legais. Diante disso, este estudo propõe uma reflexão sobre o grau de responsabilidade – legal ou moral – das empresas pela violação de direitos fundamentais de trabalhadores por parte de seus fornecedores,sobretudo, quando se descobrem involuntariamente envolvidas em situações de promoção do trabalho escravo.
Neste contexto, trabalho escravo será definido como atividade laboral involuntária em empresas agropecuárias ou em outras unidades de produção – fruto de coerção, sob pretexto de dívida –, identificada em diversos estudos por defensores dos direitos humanos, sindicalistas, jornalistas, órgãos defiscalização do governo brasileiro e pesquisadores como escravidão contemporânea (Figueira, 2011).
No exercício da responsabilidade social, é dever da empresa zelar pela relação com seus fornecedores, por meio do monitoramento de suas práticas de gestão para assegurar que seus valores, princípios e boa governança corporativa sejam compartilhados por toda sua cadeia produtiva. Assim, será útil...
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