empresarial i

Caso Concreto: EMPRESARIAL I SEMANA 1
O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um.
O empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. pode ser empresário individual que é a pessoa física exercendo a empresa e se caracteriza por exercer a empresa de forma lucrativa e organizada. art. 966 caput CC empresario coletivo é a sociedade empresária, pluralidade de pessoas também de forma organizada, e se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica. art. 981/982/983 combinado com 966 caput CC
EMPRESA é o objeto da atividade do empresario.
Questão Objetiva:
Cláudio e Roberto, artistas plásticos, INSCRITOS no CNPJ, prestam serviços de restauração de obras de arte nas praças localizadas nas proximidades de seu bairro, cobrando quantias irrisórias pelos serviços prestados aos moradores da região. Esta sociedade não possui elemento de empresa, embora estes serviços sejam cobrados e os sócios, apesar de lucrarem muito pouco, vivem dos valores cobrados por suas restaurações. A atividade desenvolvida por eles, constitui, de acordo com o Código Civil:

a) Uma atividade empresária.

b) Uma sociedade simples. ART. 981/982/983/966 § ÚNICO CC CORRETA

c) Uma sociedade personificada simples.

d) Uma sociedade civil.

e) Uma associação.