Empreendimento Mineral

1.1.1. O Empreendimento Mineral

O empreendimento mineral consta da lavra a céu aberto de rochas calcárias creme-amarelados da Formação Jandaíra, pertencente à seqüência sedimentar da Bacia Potiguar e destina-se à produção de pedras de pequenas dimensões e formas irregulares, para uso geral em revestimento de jardins e praças, assim como pode ser empregada sob forma de paralelepípedos no calçamento de ruas.
A extração é totalmente artesanal mediante o uso de equipamentos rudimentares como alavancas, ponteiras, marretas, chibancas, assim como é manual o carregamento do minério em caminhões convencionais ou basculantes.
A atividade extrativa mineral é toda terceirizada, mediante acordo informal de arrendamento entre as partes interessadas e o empreendedor, limitando-se a um máximo de 20 pessoas entre encarregados, pixoteiros, motoristas, auxiliares, etc.
Estas atividades que são habituais na região geram ocupação e rendas diretas e indiretas, constituindo uma fonte de remuneração não muita elevada, mas que garante às pessoas envolvidas, a percepção de rendimento regular, favorecendo parcela da comunidade local, que também beneficiam da exploração do calcário para a produção da cal e que constitui uma atividade econômica tradicional na Chapada do Apodi.
Como a mineração é terceirizada e pequena o porte do empreendimento, não existe estrutura própria para a prestação de assistência médica aos trabalhadores e no caso de acidentes de trabalho, o empregado é removido para o município de Quixeré, onde existem estabelecimentos em condições de proporcionar atendimento de primeiros socorros médicos, aos acidentados.
Em relação à segurança no trabalho, a orientação básica é para que os mineradores usem sempre os equipamentos de proteção individual específicos para a atividade, especialmente capacetes, óculos, botas, luvas e máscaras de proteção contra as poeiras fugitivas.