EMPREENDIMENTO EMPRESARIAL IGUATEMI

FACULDADES NORDESTE – FANOR
DeVry BRASIL

JOSÉ FERNANDO DE FARIAS SEGUNDO
ERISVALDO MATOS DE MENESES
RAQUEL ALVES CORREIA LIMA FORTE
RYAN MATHEUS DE OLIVEIRA CASTRO

ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO
DA LEGALIDADE DO EMPREENDIMENTO EMPRESARIAL IGUATEMI

FORTALEZA
2014

JOSÉ FERNANDO DE FARIAS SEGUNDO – 13111178
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
ERISVALDO MATOS DE MENESES – 13112973
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
RAQUEL ALVES CORREIA LIMA FORTE - 13114712
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
RYAN MATHEUS DE OLIVEIRA CASTRO – 12211049
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA

ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO
DA LEGALIDADE DO EMPREENDIMENTO EMPRESARIAL IGUATEMI

FORTALEZA
2014

Roteiro do seminário apresentado na data 14 de novembro de 2014 na disciplina de Legislação Ambiental, do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, da Faculdades Nordeste FANOR/DEVRY, ministrada pelo Profº. Samuel Antônio Miranda de Sousa, como requisito parcial de avaliação.
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
APP – Área de Preservação Permanente.
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente.
CPMA – Companhia de Policia Militar Ambiental.
EIA – Estudo de Impactos Ambientais.
EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança.
EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental.
MPF – Ministério Público Federal.
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
RIMA – Relatório de Impactos Ambientais.
RIST – Relatório de Impacto sobre o Tráfego.
SEINF – Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza.
SEINFRA – Secretaria da Infraestrutura de Estado do Ceará.
SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará.
SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
SEUMA – Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
SOCEMA – Sociedade Cearense de Proteção e Defesa do Meio Ambiente.

Sumário
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS v
INTRODUÇÃO 6
ECOSSISTEMA