empreendedorismo

O TRABALHO POR PRODUÇÃO NA ECONOMIA RURAL BRASILEIRA1
Márcia Azanha Ferraz Dias de Moraes2
1. Introdução
O pagamento por produtividade é a principal forma de pagamento dos cortadores manuais de cana-de-açúcar no Brasil, sendo utilizado na maior parte das regiões canavieiras. Vários trabalhos tratam do pagamento por produção na cultura da cana-de-açúcar, mas são escassos os trabalhos que o fazem para outros setores agrícolas, bem como que analisem as convenções coletivas de trabalho para os mesmos, o que motivou esta pesquisa.
Diversos setores da economia remuneram seus empregados por produção, como é o caso de algumas atividades agrícolas (cana de açúcar, café, citros, tomate e algodão, dentre outras) e também em alguns setores da indústria e serviços.
Para melhor compreensão de alguns aspectos envolvidos com o pagamento por produção, neste trabalho propõe-se: (i) fazer uma revisão de literatura dos trabalhos que destacam o pagamento por produtividade nos diversos setores e/ou atividade no Brasil, (ii) analisar o ambiente institucional, mais especificamente as normas concernentes ao pagamento por produtividade, (iii) analisar as convenções coletivas de trabalho nas atividades que utilizam esse meio de pagamento nos principais estados produtores (iv) comparar a forma de pagamento dos trabalhadores rurais, principalmente em aspectos legislativos, com os que trabalham na atividade canavieira no Brasil.

2. Revisão de Literatura

2.1 Pagamento por produtividade nas atividades agrícolas
O pagamento por produtividade consiste na remuneração de acordo com o desempenho de uma determinada atividade ao longo de um dia de trabalho (NEAD, 2007, p.
24), e é praticado em diversos setores, tanto agrícola quanto indústria ou serviços.
Com relação ao pagamento por produtividade na agricultura, não se trata de uma forma de remuneração exclusiva da atividade canavieira, tendo em vista que diversas culturas utilizam o trabalho por tarefa em pelo menos em