Empreendedor

Processo UFSM nº ___

Convênio que entre si fazem a ______ e a Universidade Federal de Santa Maria com vistas à concessão de estágios.

A _____________, pessoa jurídica ______, inscrita no CNPJ/MF sob o n. ___________, estabelecida na ________, na cidade de __________ (__), Cep _________, representada neste ato pelo seu ______________, Sr.________, de ora em diante denominada ________ e a Universidade Federal de Santa Maria, estabelecida na Cidade Universitária “Prof. José Mariano da Rocha Filho”, Avenida Roraima, 1000, Bairro Camobi, Santa Maria (RS), Cep 97105-900, inscrita no CNPJ sob o n. 95.591.764/0001-05, de ora em diante denominada UFSM, neste ato representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Dalvan José Reinert, na forma prevista na Portaria n. 56.715 de 12 de janeiro de 2010, pelo presente instrumento firmam o Convênio para realização de estágios de estudantes, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei n° 11.788/08, conforme cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira A ________ concederá estágio obrigatório e/ou não obrigatório a alunos regularmente matriculados na UFSM e que venham freqüentando efetivamente os seus cursos técnicos, tecnológicos e de graduação.

Cláusula Segunda O estágio deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, proporcionando preparação para o trabalho produtivo de alunos e objetivando o desenvolvimento, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Cláusula Terceira Compete à UFSM: I – celebrar Termo de Compromisso de Estágio com o aluno ou com o seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a _________; II – estabelecer normas e zelar pelo cumprimento do estágio; III – indicar as condições de adequação do