Emissão PIN ZFM (Zona Franca Manaus)

915 palavras 4 páginas
PROCESSO SUFRAMA – MANAUS/AM
PIN - PROTOCOLO DE INGRESSO DE MERCADORIA NACIONAL

O PIN é um documento eletrônico e sua autenticação será homologada pelo MANIFESTO SUFRAMA que conterá todos os PINS da respectiva unidade de carga, cabendo ao transportador emití-lo pelo WSSINAL;

1º PASSO:
O EMBARCADOR EFETUARÁ NO SISTEMA DA SUFRAMA A EMISSÃO DO PIN, ONDE INFORMARÁ O CNPJ DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO PARA QUE O MESMO POSSA TER ACESSO;
2º PASSO:
O EMBARCADOR DEVERÁ INFORMAR PARA O TRANSPORTADOR MARÍTIMO O NÚMERO DO PIN;
3º PASSO:
O TRANSPORTADOR MARÍTIMO EMITIRÁ O MANIFESTO E APRESENTARÁ A SUFRAMA PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E POSTERIOR RETORNO;
4º PASSO:
O TRANSPORTADOR MARÍTIMO LIBERARÁ A DOCUMENTAÇÃO JUNTAMENTE COM O PIN SEM NENHUMA PENDÊNCIA PARA O DESTINATÁRIO DA CARGA;
5º PASSO:
NO ATO DO RECEBIMENTO DA CARGA, O DESTINATÁRIO DEVERÁ CONFIRMAR RECEBIMENTO SOMENTE NO SITE/SISTEMA DA SUFRAMA.
Obs.: A não confirmação do recebimento da mercadoria pelo destinatário EXIME a SUFRAMA de qualquer responsabilidade pela não realização do processo pelo transportador, como também poderá bloquear a empresa para novas operações.

PARAMETRIZAÇÃO SUFRAMA
O processo de parametrização é definido automaticamente pelo sistema da Suframa através dos manifestos.
Na Cabotagem a parametrização pode ser definida da seguinte forma:
CANAL VERDE
Quando o pin é parametrizado como canal verde, não necessitará de vistoria física, ou seja, assim que a parametrização for definida como tal, podemos entregar a carga de imediato.

CANAL VERMELHO
Quando o pin é canal vermelho, necessita de vistoria física na Barreira da Suframa antes da entrega da carga. O cntr deve estar lacrado com o lacre de origem e caso a unidade seja entregue sem a vistoria, poderá perder o incentivo como penalização.

CANAL CINZA
Nesta parametrização, a fiscalização ocorre no local da entrega informado na nota fiscal, onde a Suframa informará o dia e a hora que estará no local.
CASOS

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