Ementar jurisprudenciais em 16 métodos gramaticais

1095 palavras 5 páginas
MÉTODOS GRAMATICAIS

1)-GRAMATICALSTJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 270377 SC 2012/0263682-3 (STJ)
Data de publicação: 22/05/2013
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUINTE COM DÉBITO DE PEQUENA MONTA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO.

2)-LÓGICOTST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 947002820025030021 94700-28.2002.5.03.0021 (TST)
Data de publicação: 30/09/2005
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA.AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. HERMENÊUTICA DE VERBETES SUMULARES. MÉTODO LÓGICO-SISTEMÁTICO

3)-HISTORICOTRF-2 - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGA 55420 2000.02.01.019660-9 (TRF-2)
Data de publicação: 06/02/2001
Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO.

4)-SISTEMATICOSTJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no AgRg no Ag 1356996 MS 2010/0189423-7 (STJ)
Data de publicação: 09/06/2011
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVOREGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO COM ACITAÇÃO DO DEVEDOR, QUE RETROAGE À DATA DE AJUIZAMENTO. VIOLAÇÃO AOART. 535 DO CPC . ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DOSTF, POR ANALOGIA. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA A. APLICAÇÃO DA SÚMULAN. 83. POSSIBILIDADE. CONCLUSÕES DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. 1.

5)-SOCIOLÓGICO TRT-10 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 363200600110853 DF 00363-2006-001-10-85-3 (TRT-10)
Data de publicação: 03/10/2008
Decisão: de interpretação constitucional, foram utilizados os métodos sociológicos, uma vez que a violação endêmica... pela nota da definitividade. A interpretação, qualquer que seja o método hermenêutico utilizado, tem

6)-ADMINISTRATIVO TJ-RS - Apelação Cível AC 70045368818 RS (TJ-RS)
Data de publicação:

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