EMENTA DL 101P BR

Páginas: 4 (905 palavras) Publicado: 4 de junho de 2015
CURSO GERAL À DISTÂNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
DL 101P BR
OBJETIVO: Apresentar uma visão global e atualizada dos mecanismos de proteção das
criações intelectuais, enfocando o arcabouço legalbrasileiro e as atribuições do INPI.
CARGA HORÁRIA: 75 horas
ÍNDICE GERAL DOS MÓDULOS:
1. GUIA DO CURSO
2. INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
3. DIREITOS AUTORAIS
4. MARCAS
5. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
6.DESENHO INDUSTRIAL
7. PATENTES
8. TRATADOS INTERNACIONAIS
9. CONCORRÊNCIA DESLEAL
10. PROTEÇÃO DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS
11. INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
12. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
13. DEBATE ERESUMO
14. EXAME FINAL

CONTEÚDO DOS MÓDULOS:

INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL (2 horas)


Definição de Propriedade Intelectual



Dimensões da Propriedade Intelectual: Dimensão temporal, Escopo,Segurança jurídica
e Territorialidade do direito



Classificação dos Direitos de Propriedade Intelectual: direito de autor e conexos; direito
de propriedade industrial; direitos sui generis; outrosinstrumentos de proteção



Direito de Propriedade Intelectual e sua Finalidade



Importância dos Direitos de Propriedade Intelectual



Propriedade Intelectual no Brasil



Legislação

1
DL101P BR - Ementa

DIREITOS AUTORAIS (7 horas)
Parte I


Introdução



Objeto dos Direitos de Autor



Formas de proteção



Direitos protegidos e não protegidos pelo direito de autor



Direitosmorais e patrimoniais



Direitos de reprodução



Direitos de Representação, de execução pública, de radiodifusão e de comunicação ao
público



Direitos de Adaptação e de Tradução



DireitosMorais de Autor



Transferência do Direito de Autor



Tempo de duração da proteção



Limitações ao direito de autor

Parte II




Direitos Conexos


Direitos concedidos aos beneficiários dedireitos conexos



Duração da proteção

Defesa dos direitos autorais

Parte III




Proteção de Programas de Computador


Lei dos direitos autorais e Lei de Software



Direitos morais sobre os...
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