embriagues ao volante

Páginas: 52 (12943 palavras) Publicado: 27 de outubro de 2014
1

UNICEUB – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
CURSO DE DIREITO

A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE FRENTE À LEI SECA
Guilherme Pinheiro Costa de Assis

BRASÍLIA
OUTUBRO/2012

1

GUILHERME PINHEIRO COSTA DE ASSIS

A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE FRENTE À LEI SECA

Monografia apresentada ao Núcleo de Pesquisa e
Monografia do Centro Universitário de Brasília –
UniCEUB, como requisito para aobtenção de título
de Bacharel em Direito.

Orientadora: Ms. Eneida Orbage de Britto Taquary,
Doutoranda em Direito das Relações Internacionais
pelo Centro Universitário de Brasília, Mestre em
Direito das Relações Internacionais pelo Centro
Universitário de Brasília e Mestre em Direito pela
Universidade Católica de Brasília.

BRASÍLIA
OUTRUBRO/2012

2

Dedico este trabalhoa Deus primeiramente, a
minha família, minha namorada Gabriela, e a
todos os meus professores e amigos que me
acompanharam nesta longa caminhada.

3

Agradeço primeiramente e sempre a Deus, que
sempre me ajudou me dando força para
almejar minha formação.
Minha mãe, Vera Lúcia, que sempre me
acompanhou em todos os momentos de minha
vida.
Minha namorada Gabriela Borgato, porter
sempre me ajudado e me incentivado.
Agradeço muito à professora Eneida Orbage de
Britto Taquary, por me ser um exemplo e uma
inspiração profissional.

4

RESUMO

O presente trabalho buscou analisar a última alteração do Código de Trânsito
Brasileiro sobre o crime de embriaguez ao volante, modificada pela Lei 11.705/2008.
Ao

entrar

em

vigor,

esta

lei

gerouvárias

polêmicas

acerca

de

sua

constitucionalidade. Esse trabalho aborda um breve estudo sobre a história do
álcool, sua introdução na sociedade e seus efeitos no corpo humano. Aponta como
era tratado o crime de embriaguez antes da lei 11.705/2008. Faz um estudo sobre a
constitucionalidade do bafômetro e sobre a auto-incriminação. Verifica-se que as
melhoriasintroduzidas pelo legislador através da nova lei realmente foram úteis ao
tratamento desse crime, apesar de em certos pontos da lei encontram-se algumas
falhas, visto que passou a dificultar a obtenção de provas acerca do teor alcoólico
permitido de seis decigramas por litro de sangue.

PALAVRAS

CHAVE:

Crimes

de

Trânsito.

Embriaguez ao

Volante.

Auto-

Incriminação.Constitucionalidade do Diploma Legal. Código de Trânsito Brasileiro.

5

LISTA DE ABREVIATURAS

ABRAMET

Associação Médica Brasileira

AGU

Advocacia-Geral da União

Art.

Artigo

CTB

Código de Trânsito Brasileiro

CONTRAN

Departamento Nacional de Trânsito

DETRAN-DF

Departamento de Trânsito do Distrito Federal

DNIT

Departamento Nacional de Infraestruturade Transportes

DPRF

Departamento de Policia Rodoviária Federal

ICAP

Centro Internacional para Políticas sobre o Álcool (sigla em inglês)

NIAAA

National Institute on Alcohol Abuse and Alcoholism

OMS

Organização Mundial da Saúde

TJDFT

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

STF

Supremo Tribunal Federal

STJ

Superior Tribunal deJustiça

SUS

Sistema Único de Saúde

6

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................07
1 CONCEITO DE CRIME DE TRÂNSITO E EMBRIAGUEZ ....................................09
1.1 AÇÃO E EFEITOS DA EMBRIAGUEZ.................................................................13
2 LEI Nº 11.705/08 – LEISECA................................................................................19
2.1O ART. 36 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO........................................21
3 MEIOS DE PROVAS DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.......................................26
3.1 O BAFÔMETRO...................................................................................................29
3.2 O DIREITO...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Embriagues ao volante
  • embriagues ao volante
  • Embriagues ao Volante
  • embriagues ao volante
  • Recurso Jari Embriaguês volante
  • resumo embriagues ao volante
  • RECURSO EMBRIAGUES AO VOLANTE
  • Apelação embriagues ao volante

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!