EM BUSCA DA “VERDADE REAL”: TORTURA E CONFISSÃO NO BRASIL ONTEM E HOJE

Páginas: 45 (11058 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
Joana Domingues Vargas

sociologia&antropologia | v.02.03: 237– 265, 2012

EM BUSCA DA “VERDADE REAL”:
TORTURA E CONFISSÃO NO BRASIL ONTEM E HOJE*

1. Gravura do século XVIII representando a aplicação do thumb-screw a um suspeito.

em busca da “verdade real”: tortura e confissão no brasil ontem e hoje
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Introdução
O viajante John Luccock, arguto observador da situação da capitaldo Brasil
quando da chegada da família real, ilustra como eram, à época, as práticas de
investigação policial no Rio de Janeiro. Comerciante inglês, Luccock relata um
furto sofrido por ele e um amigo residente em sua casa, ocorrido no início de
sua estadia de dez anos no país. Tendo as suas escrivaninhas furtadas e desesperados para reavê-las e resgatar os vários papéis e documentoscomerciais
que com elas haviam sido levados, ele e o amigo chegam, por dedução, a um
suspeito: um mulato carpinteiro que havia realizado serviços na casa. 1
Como àquela época acabara de ser criada a Intendência Geral de Polícia,
dirigem-se, sem perda de tempo, ao “gabinete do Ministro da Polícia” 2 munidos
de evidências levantadas contra o carpinteiro, tidas por eles como bastante
satisfatórias. Odesdobramento da rápida iniciativa é frustrado, porém, com a
resposta dada à solicitação que fazem de audiência com o intendente: “[...] sua
excelência acha-se repousando e não poderia ser incomodada antes das cinco
da tarde” (Luccock,1975: 91). Exasperados com o tempo ganho pelo suspeito,
permitindo-lhe esconder ou dar fim aos produtos do furto, mas sem nada a fazer a não ser esperar, Luccock eo amigo conformam-se em retornar no horário
agendado. À hora da esperada audiência, registra o viajante que ambos foram
recebidos e tratados com muita amabilidade pelo ministro 3 e que este, depois
de ouvi-los, pediu-lhes para retornarem dali a oito dias.
Oito dias depois, na segunda audiência com o intendente, Luccock e seu
companheiro são informados da prisão do carpinteiro na noite que seseguira ao
furto. Ao relato da prisão, a autoridade acrescenta ainda que o carpinteiro, tendo sido torturado, não confessara o delito fazendo-se, portanto, necessária uma
segunda tortura. Chocados e alarmados com a possibilidade de tal investida, os
ingleses reagem alegando ser desnecessário aprofundar a investigação, bastando

sociologia&antropologia | v.02.03: 237– 265, 2012

para eles arecuperação dos documentos. Comenta, ainda, Luccock, nessa passagem: “[o intendente] sorriu da nossa sensibilidade que, está visto, achou deslocada, convidando-nos a comparecer na semana seguinte” (Luccock, 1975: 92).
Na terceira e última audiência, os ingleses são informados de que o
acusado finalmente reconheceu a autoria do crime e da queima e perda irremediável dos papéis e documentos.Luccock finaliza a sua narrativa dizendo
ignorar o destino dado ao carpinteiro.

Dois Modelos de Administração da Justiça
John Luccock, assim como outros viajantes do século XIX, descreve e interpreta
suas experiências vividas no Brasil, tomando por base os seus referenciais de
origem (Leite, 1996). A descrição que faz da conduta que ele e seu amigo adotam

artigo | joana domingues vargas239

para solucionar o furto ancora-se em uma concepção de administração da justiça apoiada em mecanismos de decisão que privilegiam modelos de bom senso
adotados pelo homem comum. Estes são procedimentos fundados “naquilo que
todo mundo sabe” para decidir sobre os fatos ou sobre como os fatos devem ser.
Tal forma de administrar justiça alicerça-se em uma prática produzida pela troca
de pontosde vistas sobre fatos a serem arbitrados por um tribunal. E é por isso
que, ao proceder à reconstituição do que foi que aconteceu, só admite a confissão
se essa for espontânea e não se provocada pelo interrogatório do réu. Trata-se
de uma concepção, ao mesmo tempo, familiar ao leitor de seu país (em última
instância, destinatário da descrição) e distanciada das práticas locais. E é com
um...
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