Elétrotécnica

A globalização e a justiça social

António Dornelas

Por uma Globalização Justa: Criar Oportunidades para Todos, é o resultado do trabalho da Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização, criada em 2003 por sugestão do Secretário-Geral da ONU e posteriormente institucionalizada pela OIT.

Partindo da apresentação de diferentes quadros de valores partilhados pelos autores, o volume descreve os diferentes pontos de vista e percepções da globalização, discute a natureza e impacto desta, prossegue com o debate das condições que tornariam possível uma governação da globalização e termina com um conjunto de recomendações visando a concretização das propostas que nele se fazem.

Neste percurso sustentam-se duas teses: primeiro, a de que a globalização está num impasse do qual só pode sair mudando a forma como vem sendo realiza da nos últimos anos; segundo, a de que é possível desenhar os contornos dum programa para desenvolver uma governação capaz de se constituir em alternativa viável à forma atualmente dominante de globalização.

Os requisitos normativos dessa proposta alternativa são definidos do seguinte modo:
- “Uma acção centrada nas pessoas”, que inclua o respeito pelos direitos de cada um, um trabalho digno baseado nos “core labour standards” da OIT e que tome a igualdade entre homens e mulheres como um ponto essencial.
- “Um Estado democrático e eficaz”, tanto no plano nacional como no internacional.
- “Um desenvolvimento duradouro”, baseado na articulação entre o económico, o social e o ambiental.
- “Mercados produtivos e equitativos”, isto é, organizados por regras que satisfaçam o duplo objectivo da eficácia económica e da equidade social.
- “Regras equitativas”, isto é, compatíveis com a diversidade de possibilidades e de necessidades de desenvolvimento, susceptíveis de aumentar a margem de manobra de cada país e que não privilegiem a liberdade de circulação dos capitais em detrimento da das pessoas.
- “Uma globalização