ELISÃO E EVASÃO FISCAL

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE

ELISÃO FISCAL: UMA FORMA LÍCITA E DE MENOR
ONEROSIDADE PARA ADIMPLIR OU INADIMPLIR TRIBUTOS

Por: Eni Tavares Guilherme

Orientador
Prof. William Rocha

Niterói
2010

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE

ELISÃO FISCAL: UMA FORMA LÍCITA E DE MENOR
ONEROSIDADE PARA ADIMPLIR OU INADIMPLIR TRIBUTOS

Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do
Mestre – Universidade Cândido Mendes, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista do Curso de Pós-graduação “Lato
Sensu” em Direito Público e Tributário.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus pelo dom da vida e me dar força nos momentos mais difíceis, não me deixando desistir nunca. Ao professor William
Lima Rocha, meu orientador, por sua dedicação em guiar meus passos pelas veredas do trabalho aqui concluído.

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho, com todo o meu amor e carinho, primeiramente ao meu marido Gualter, meus filhos Roland e Annita, meus pais Antonio e
Suzette e minha irmã Maria, por todas as formas de apoio que me deram e pela muita paciência que tiveram pelos meus momentos de ausência em suas vidas durante todo esse processo de aperfeiçoamento acadêmico. As minhas amigas
Andréa e Michelle que direta ou indiretamente contribuíram e sempre estiveram ao meu lado e por último, mas não menos importante à amiga
Marcela que muito contribuiu com seu carinho e apoio nos momentos mais difíceis, caminhando junto comigo desde a graduação.

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EPÍGRAFE

AQuem não luta pelos seus direitos não é digno deles.@ Rui Barbosa

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RESUMO
Este trabalho tem por finalidade enfocar a partir de uma análise geral alguns aspectos concernentes à elisão fiscal como forma lícita e menos onerosa para adimplir ou inadimplir tributos. O tema será justificado no decorrer da monografia, diante das distinções feitas