ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICO-COMPREENCIVA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: ASPCTOS SOCIOPOLÍTICOS E HISTÓRICOS

ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICO-COMPREENCIVA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: ASPCTOS SOCIOPOLÍTICOS E HISTÓRICOS

INTRODUÇÃO

Política pública é uma expressão que visa definir uma situação específica da política. A melhor forma de compreendermos essa definição é partirmos do que cada palavra, separadamente, significa. Política é uma palavra de origem grega, politikó, que exprime à condição de participação da pessoa que é livre nas decisões sobre os rumos da cidade, a pólis. Já a palavra pública é de origem latina, publica, e significa povo, do povo.
Assim, política pública, do ponto de vista etimológico, refere-se à participação do povo nas decisões da cidade, do território. Porém, historicamente essa participação assumiu feições distintas, no tempo e no lugar, podendo ter acontecido de forma direta ou indireta (por representação). De todo modo, um agente sempre foi fundamental no acontecimento da política pública: o Estado.
O problema, porém, é que, ao tentar melhorar a qualidade da escola pública brasileira, a maior parte das iniciativas, governamentais ou não, nacionais ou estrangeiras, tem buscado soluções de problemas segmentados e específicos que, mesmo que solucionados, não representarão necessariamente uma melhoria substantiva e significativa na qualidade da educação brasileira.

DESENVONVIMENTO

A crise das grandes estruturas verticalizadas e hierarquizadas, combinada com a diversidade trazida pelas tecnologias de comunicação e informação, está criando condições para novas formas de organização dos movimentos sociais. Estes tendem a ser mais diversificados porque delimitados quanto a sua objetiva preservação ambiental, direito do consumidor, combate à violência, por exemplo. Nesse sistema, é imprescindível a existência de um ambiente próprio do fazer educacional, que é a escola, que funciona como uma comunidade, articulando partes distintas de um processo complexo: alunos, professores, servidores, pais, vizinhança e Estado (enquanto