Elementos do estado

431 palavras 2 páginas
Teorias: Origem do Estado

Familiar

. Estado como ampliação núcleo familiar
. Estado como reunião de famílias (tribu)
. Derivação casal originário (Bílbia)
. Formação Estado-Cidade (Pólis)
. Matriarcalismo opondo-se ao Patriarcalismo (incerteza da paternidade colocaria a mãe como autorida de suprema da família.

Patrimonial ou Econômica

.Direito propriedade como Direito natural, anterior ao Estado.
.Estado originando-se da união de profissões econômicas.
. Proteção propriedades e regulamentação das relações de ordem patrimonial.
. A posse da terra gerou o poder público e deu origem à organização Estatal.
. Estado originou-se para aproveitarem os benefícios da divisão do trabalho, integrando-se ás diferentes ativi- dades profissionais.(econômica).

Força (origem violenta do Estado)
. O que dá origem ao Estado é a violência dos mais fortes.
. Poder Público(Estado)–regulamenta a dominação dos vencedores e a submissão dos vencidos(Oppenheiner).
. Todo Estado representa, por sua natureza uma organização de força e dominação(Jellinek). A b o r d a g e n s
Convergências e divergências

Dallari
. O Estado sempre existiu - (Homem sempre esteve integrado em organização social).
. O Estado constituído para atender a necessidade e pacificar a convivência social.
. O Estado Surgiu com a idéia de prática de soberania.

. Formação derivada dos Estados(a partir de outros Estados pré-existêntes).
- Fracionamento (parte do Estado se desmembra e passa a constituir outro Estado).
- União de Estados (dois ou mais Estados se unem para compor novo Estado, adotando Constituição em comum.
. Acrescenta a teoria da formação natural ou espontânea do Estado X Formação contratual (vontade alguns ou de todos os homens).
. Aspecto sobre a origem do Desenvolvimento Interno da sociedade(não há influência

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