Elementos do estado

399 palavras 2 páginas
ELEMENTOS DO ESTADO
Slides e CF

• Estado: Pessoa jurídica que tem como elementos básicos a soberania, o povo, território e governo • Soberania: garante que dentro de um determinado território nenhum poder será maior • População: todos que residem no país no momento • Povo: é a coletividade das pessoas que possuem vinculo jurídico(nacionalidade) com o país

Poder Legislativo: Exercido pelo Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados, e pela Câmara dos Senadores. Sistema Bicameral.

1. A Câmara dos Deputados representa o povo 2. A Câmara dos Senadores representam os Estados-membros. 3. Somente a Câmara dos Deputados pode instaurar inquéritos contra o presidente, o vice e os ministros 4. Somente a Câmara dos Senadores pode julgar altas autoridades federais 5. o poder estadual é exercido pela Assembléia legislativa 6. o poder municipal é exercido pela Câmara de vereadores 7. Processo Legislativo: a. Processo comum: leis ordinárias b. Processo sumário: com prazo c. Processo especial: com forma especial

8. para um projeto de lei sair do povo, ele dever abranger pelo menos 1% do eleitorado do pais; 5 estados diferentes 9. uma casa sempre revisa a do projeto inicial 10. um projeto pode ser vetado pelo presidente, no prazo de 15 dias, pode ser parcial ou total 11. se for vetado parcialmente ele voltara para casa de origem, é modificado e depois vai para casa revisora voltando para o presidente 12. o veto do presidente pode ser superado pela casa inicial, faro que não havia em montequieu

Poder Executivo: no âmbito federal é exercido pelo presidente e seus ministros Âmbito Estadual: governadores e secretários Âmbito Municipal: Prefeito e vice

O Conselho de defesa nacional é o órgão de consulta do presidente nos assuntos relacionados a defesa da soberania e defesa do estado democrático

O conselho da

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