Elementos do estado: povo, território, poder político

Páginas: 6 (1321 palavras) Publicado: 3 de outubro de 2012
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO
POVO, TERRITÓRIO, PODER POLÍTICO

PODER POLÍTICO

CONCEITO:

É a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer alguma coisa, e o seu objetivo deve ser, necessariamente, o bem público. (AZUMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Pág. 74)

FORMAÇÃO DO PODER POLÍTICO:

FASES:

PODER DIFUSO:

Nas sociedades hásempre uma pressão externa sobre o indivíduo, e que se manifesta sobre diversos aspectos, desde a força material até a persecução psicológica.
Geralmente verificado em sociedades primitivas, onde não existia uma sociedade superior e o Poder Político era firmado através de costumes, tradições, ritos, etc.
Costuma-se pregar que esse Poder era ANÔNIMO, vez que não existia uma
instituiçãopolitizada para impor tais preceitos.

PODER PERSONALIZADO:

Trata-se de uma fase subsequente ao Poder Difuso, onde o Poder Político era imposto por um órgão específico, quer seja uma pessoa, quer seja um grupo de pessoas. (AZUMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Pag. 74)
Aqui se observa o surgimento de uma autoridade que surge naturalmente, espontaneamente dentro do seio social, notadamente emvirtude das circunstâncias e vicissitudes comuns à vida coletiva.
Nesta fase, observa-se a inexistência de uma sociedade politicamente organizada para regular as ações sociais.

PODER INSTITUCIONALIZADO:

Trata-se de uma estrutura organizada para cumprir a função do poder político, impondo normas e regulando às ações sociais, representando uma verdadeira estrutura político-social formadapara o bem comum.

CAUSA SOCIAL E PSICOLÓGICA DO SURGIMENTO DO PODER POLÍTICO
A causa social e psicológica do surgimento do Poder Político repousa no fato do homem viver em sociedade. O convívio dos indivíduos e dos grupos entre si gera sentimentos inerentes à condição humana, onde explosões de pensamentos, condutas, interesses, ideais se chocam, provocando a necessidade do surgimento do PODERPOLÍTICO. “Os homens entregues aos próprios sentimentos e instintos, subtraídos a qualquer autoridade, não poderiam jamais perseverar na ordem, nem se defender de agressões exteriores, nem viver felizes, pois os seus próprios instintos e sentimentos os atirariam uns contra os outros. Suposto mesmo uma sociedade tão civilizada como ainda não existe”. (AZAMBUJA, Darcy. Pag 81)

CONDIÇÕES DO PODER1. FORÇA/RELAÇÃO DE DOMINÂNCIA
2. CONSENTIMENTO DA MAIOR PARCELA DA SOCIEDADE
3. PRESTÍGIO/RESPEITO

LINGUAGEM DO PODER
Instrumento utilizado para exercer o Poder Político, compreendendo todos os meios de comunicação do pensamento, desde uma ordem judicial ou
normativos, até os regulamentos e decisões administrativas e ordens verbais.

SOBERANIA

CONCEITO DE SOBERANIA
É umaqualidade do Poder Político de um Estado. Não é o Poder em si, mas uma característica desse Poder. A soberania é o grau supremo a que pode atingir esse Poder, supremo no sentido de não reconhecer outro poder juridicamente superior a ele, nem mesmo igual a ele dentro do mesmo Estado.

VERTENTES DA SOBERANIA
A Soberania pode ser focada de maneira INTERNA, representando essa o fato de que as leis enormas editadas pelo Estado são impostas de maneira generalizada a toda a sociedade e indivíduos que a compõem, não podendo ser limitada por qualquer poder. Já a Soberania EXTERNA significa que nas relações entre os Estados não existe subordinação nem dependência, e sim igualdade.
CARACTERISTICAS
1. INDIVISÍVEL ;
2. INALIENÁVEL ;
3. IMPRESCRITÍVEL ;
4. INCONDICIONAL;
5.EXCLUSIVO;
6. COATIVO;
7. ORIGINÁRIO.
FONTES DO PODER SOBERANO
TEORIAS CARISMÁTICAS ou TEOCRÁTICAS - A soberania nasce do direito divino, o poder vem de Deus
TEORIA DEMOCRÁTICA - A soberania provém da vontade do povo ou da nação propriamente dita.TEORIA ALEMÃ OU VIENENSE (Bigne de Villeneuve) – O poder soberano nasce do Estado, como entidade jurídica dotada de vontade própria (teoria...
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