elementos da teoria geral do estado

Páginas: 16 (3881 palavras) Publicado: 28 de junho de 2013
INTRODUÇÃO
 
 
 



1. Ao se iniciar o estudo de Teoria Geral do Estado, vem muito a propósito ressaltar a advertência de RALPH FUCHS, enfatizada
por EDGAR BODENHEIMER, a respeito da necessidade de se preparar o profissional do Direito para ser mais do que um
manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos. O de que maisse precisa no preparo dos juristas de
hoje é faze-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que
representam na atuação daqueles e aprenderem as técnicas requeridas para a solução destes. Evidentemente - acrescenta
BODENHEIMER - certas tarefas a serem cumpridas com relação a esse aprendizado terão de ser deixadas às disciplinasnãojurídicas
da carreira acadêmica do estudante de Direito.
Há, nessa referência, três pontos que devem ser ressaltados: a)é necessário o conhecimento das instituições, pois quem
vive numa sociedade sem consciência de como ela está organizada e do papel que nela representa não é mais do que um autômato,
sem inteligência e sem vontade; b) é necessário saber de que forma e através de que métodos osproblemas sociais deverão ser
conhecidos e as soluções elaboradas, para que não se incorra no gravíssimo erro de pretender o transplante, puro e simples, de
fórmulas importadas, ou a aplicação simplista de idéias consagradas, sem a necessária adequação às exigências e possibilidades da
realidade social; c) esse estudo não se enquadra no âmbito das matérias estritamente jurídicas, pois trata demuitos aspectos que
irão influir na própria elaboração do direito.
E tudo isso está situado entre os objetos da Teoria Geral do Estado, que, embora não deixe de apreciar os aspectos
jurídicos deste, vai além disso, cuidando também dos aspectos não-jurídicos, uma vez que se dedica ao estudo do Estado em sua
totalidade atendo-se apenas quando surge o direito legislado, ou seja, formalmentepositivado.
2. Fixando-se, em largos traços, a noção de Teoria Geral do Estado, pode-se dizer que ela é uma disciplina de síntese, que
sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos,
valendo-se de tais conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o ao mesmo tempo, como um fato social e
uma ordem,que procura atingir os seus fins com eficácia e com justiça.
Esta disciplina, como tal, é realmente nova, só aparecendo nos fins do século XIX. Entretanto, já na antigüidade grecoromana
se encontram estudos que modernamente estariam no âmbito da Teoria Geral do Estado, como ocorre com escritos de,
entre outros, PLATÃO, ARISTÔTELES e CÍCERO, aos quais, evidentemente, falta o rigor exigido pelasmodernas concepções
científicas. Não há, nesses escritos, uma separação nítida entre a realidade observada e a realidade idealizada, havendo
preocupação acentuada pela indicação da melhor forma de convivência social.
Durante a Idade Média também se encontram muitos trabalhos que, pelo menos em boa parte, podem ser considerados
como situados no âmbito da Teoria Geral do Estado. Assim, porexemplo, muitos dos escritos de SANTO AGOSTINHO e SANTO
TOMÁS DE AQUINO, os quais, embora fundamentalmente opostos sob muitos aspectos, têm em comum a preocupação de
justificar a ordem existente, a partir de considerações de natureza teológica. Já no fim da Idade Média começam a surgir os
primeiros sinais de reação a esse irrealismo como se verifica, por exemplo, na obra de MARSÍLIO DE PÁDUA,"Defensor Pacis",
aparecida em 1324, onde chega a ser preconizada a separação, com independência recíproca, da Igreja e do Estado.
A grande revolução nos estudos políticos, com o abandono dos fundamentos teológicos e a busca de generalizações a
partir da própria realidade, ocorre com MAQUIAVEL, no início do século XVI. Sem ignorar os valores humanos, inclusive os
valores morais e religiosos, o...
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