ELEITORAL

1850 palavras 8 páginas
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho visa apresentar ao leitor informações acerca dos partidos políticos como um breve histórico de sua criação no Brasil o conceito, a natureza jurídica e sua constituição, ou seja, o momento da criação fusão e possível extinção. Apontará também as possíveis filiações e desfiliações partidárias assim como sua fidelidade, esclarecendo de forma simples as coligações entre os mais diversos partidos e as tradicionais propagandas eleitorais presentes em todos os pleitos e ao final apresentará algumas considerações sobre a cláusula de barreira no Brasil.
2 Histórico dos partidos políticos no Brasil.
Surge com a transferência da família real para o Brasil, no reinado de Maria I (1808), em que se falava em Partido Português e partido Brasileiro. Mas os primeiros partidos políticos brasileiros que tiveram existência legal foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, no segundo reinado (1840-1889). Estes e o Partido Republicano Paulista foram os partidos políticos de mais longa duração no Brasil.
Na República Velha (1889-1930), os partidos políticos eram organizações regionais, existindo um Partido Republicano em cada estado, cada um tendo estatutos e direções próprias. Já no ano de 1966, o regime militar instaurado pela Revolução de 1964 implantou o bipartidarismo no Brasil, devido às muitas exigências legais para se criarem partidos políticos. Assim, de 1966 até 1979, existiram só a Aliança Renovadora Nacional, conhecida por rena, e o PMDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Cabe citar que em nosso país vigora atualmente o pluripartidarismo, nossa constituição federal garante ampla liberdade partidária. Os partidos políticos oficializados e registrados no Tribunal Superior Eleitoral do Brasil são obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União.
3 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Em uma democracia um elemento que se torna de fundamental importância é a dialética, pois se tratando de poder

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