Eleições Presidenciais no Brasil durante a República Populista

Páginas: 10 (2362 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014

Área Temática: Eleições Presidenciais no Brasil durante a República Populista

“Nas quatro eleições presidenciais desde 1945, o eleitorado crescera bastante, como resultado da urbanização e do maior interesse pela participação política. De 5,9 milhões em 1945, passou a 7,9 milhões em 1950; 8,6 milhões em 1955 e finalmente 11,7 milhões em 1960, na última eleição direta para presidente daRepública que o país conheceu até 1989. (FAUSTO, p.437)
Questão: Será que apenas a urbanização e o maior interesse pela participação política da população brasileira, como comenta Boris Fausta na citação acima, dá conta de explicar o crescimento do número de eleitores durante o período que abrange a chamada República Populista?
Talvez, esse parágrafo do livro História do Brasil de Boris Fausto(capítulo 8.7) traga um relato resumido sobre esse fenômeno.
Esse texto pretende, através de pesquisa realizada se utilizando de outras fontes, trazer uma visão mais detalhada que ajude a analisar o crescimento do eleitorado nas quatro eleições do período chamado de República Populista1.

Eleições presidenciais de 1945
Segundo Boris Fausto:
“As eleições de 1945 despertaram um grande interesse napopulação. Depois de anos de ditadura, a Justiça Eleitoral ainda não ajustara o processo de recepção e contagem de votos. Pacientemente, os brasileiros formaram longas filas para votar. Na última eleição diretas à presidência da República, em março de 1930, tinham votado 1,9 milhões de eleitores, representando 5,7% da população total; em dezembro de 1945 votaram 6,2 milhões2, representando 13,4% dapopulação.” (FAUSTO, 398)

A eleição de 1945 é considerado como um marco, não só por ser a primeira eleição realizada após anos de um Estado autoritário, mas também porque ela é considerada uma eleição limpa e com expressiva taxa de comparecimento dos eleitores às urnas. Mas outros fatores explicam essa adesão do eleitorado brasileiro que não só “um grande interesse da população” como citaFausto. Em maio de 1945, Getúlio Vargas, um decreto, através da Lei Agamenon que mantinha o direito de voto para os cidadãos alfabetizados, maiores de 18 anos, mas traziam algumas mudanças significativas para a lei eleitoral e que agiram diretamente no alistamento do eleitor.
“A Lei Agamenon (nome do então ministro da Justiça e responsável pela redação do decreto) manteve as duas formas dealistamento o Código de 1932: por iniciativa do cidadão ou ex-officio. O alistamento feito em 1945 foi muito mais eficiente do que o realizado 12 anos antes (1933). Foram registrados 6,168 milhões de eleitores, um crescimento de 329% enquanto a população cresceu apenas 25% no mesmo período. O que explicaria o ritmo tão acentuado do crescimento do eleitorado? Duas explicações poder ser sugeridas. A primeiraé que o alistamento passou a ser obrigatório. A Carta de 1934 já havia estabelecido a obrigatoriedade de alistamento e de voto para homens e as funcionárias públicas. Mas como a Constituição foi promulgada poucos meses antes das eleições daquele ano, esta norma teve pouco impacto sobre o registro dos eleitores. A Lei Agamenon, além de ampliar a obrigatoriedade do alistamento e do voto para todasas mulheres, estabeleceu multas (entre 100 e 1.000 cruzeiros) para quem não se alistasse ou não comparecesse para votar. A segunda razão para o crescimento do número de eleitores foi a utilização em larga escala do alistamento ex-officio pelos interventores dos governos estaduais e pelos sindicatos. No total, 21% dos eleitores foram cadastrados por esse sistema, mas com contingentes maisacentuados no Distrito Federal (54%) e em São Paulo (31%).” (NICOLAU, pp. 43-44)
Resultado das eleições: o PSD não teve problemas para eleger Dutra. Recebendo 55% dos votos válidos no país, obteve a maior vitória em termos percentuais de seu partido. Nem Getúlio superaria esse índice no futuro. Para Boris Fausto, o resultado foi uma surpresa para os partidos adversários. Mas tanto Fausto quanto...
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