eleções de 1992

Páginas: 8 (1810 palavras) Publicado: 21 de outubro de 2013
Transição democrática em Angola

Publicado por Colaboradores ⋅ 30 de junho de 2012 ⋅ Deixe um comentário

Arquivado Em Angola, Democracia


Por Alberto André Carvalho Francisco*

Para chegar-se a uma ideia básica sobre a temática de transição democrática em Angola, torna-se necessário o uso do modelo de Rustow de transição democrática, análise do processo eleitoral e parte daclassificação da Freedom House que irá ajudar a elucidar se as reformas políticas efetuadas completaram a transição democrática, ou seja, se podemos considerar Angola como um Estado democrático.

Democracia é uma forma de regime político onde os cidadãos escolhem, em eleições competitivas, os ocupantes dos lugares mais altos do Estado (Bratton e Van de Walle). De acordo com esta definição, uma transiçãopara a democracia ocorre com a instalação de um governo escolhido na base de uma eleição competitiva, desde o momento em que o escrutínio seja conduzido de uma forma livre e justa e conduzida dentro de uma matriz de liberdades civis, e que todos os concorrentes aceitem a validade do resultado das eleições. Mas infelizmente em África na sua maior parte dos Estados, as eleições só são consideradaslivres e justas para os líderes políticos quando o seu partido vence as eleições.

No estudo das transições democráticas de um regime autoritário para democrático, podemos encontrar duas em destaque: 1- através da negociação, o regime autoritário estabelece determinadas cláusulas, se mantendo no poder. 2- ruptura ou colapso – aquela em que as forças incumbentes não têm poder nenhum após umaguerra ou conflito interno , eles acabam saindo derrotadas.

Segundo Rustow são quatro fases ou condições na transição para a democracia. A primeira, a da unidade nacional, corresponde à fase de estabelecimento na qual se produz um consenso voltado a identidade política. A segunda fase é conhecida como preparatória marcada pela intensa e inconclusiva luta política, por conflitos entre gruposopostos. Este conflito pode ser tão intenso, ao ponto de derrubar a unidade nacional, condição necessária para a democracia. A terceira fase é da decisão, muito complexa, momento em que os partidos decidem aceitar a diversidade na unidade, para esse efeito adotar compromissos, regras e normas democráticas, que atribuem a cada um alguma participação na vida política. A fase final é a da habituação,corresponde a conclusão do processo de transição, com o acordo político entre as partes, a estrutura política democrática montada e a consequente aceitação gradual por parte da população ao longo do tempo.

Em Angola, como consequência da sua independência em 1975, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), adotou como modelo político o comunista – leninista que implicava o centralismopolítico com apenas um único partido. Com o decorrer do tempo, nos anos 90, devido às pressões feitas pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) no palco das operações de guerra, com as mudanças ocorridas no cenário internacional (a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS) e ainda com a emergência de novos interesses por parte de um setor organizado (ComitêCentral e o Bureau Político do MPLA), o MPLA foi forçado a mudar para um sistema multipartidário. Assim, o papel do Estado passou a ser mais reduzido sobre a economia e com liberdade parcial da imprensa e da sociedade civil nas questões políticas do Estado.

Consequentemente, após um longo período bastante conflituoso entre o MPLA e a UNITA com apoio ideológico e militar por parte de forçasestrangeiras, o processo de paz teve início em 1992, formando-se então os partidos políticos e sendo realizadas as primeiras eleições legislativas e presidênciais ao mesmo tempo. As eleições ocorrem pacificamente com mais de 91% do eleitorado registrado, ou seja, 4.828.626 eleitores no primeiro turno. Onze candidatos foram concorrentes a presidência, tendo como resultado, José Eduardo dos Santos...
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