Elaboração e Fortalecimento de Mecanismos de Gestão Ambiental Local

PROPOSTA DE TRABALHO
1 - Descrição do objeto.
Elaboração e Fortalecimento de Mecanismos de Gestão Ambiental Local no Município de
2 – OBJETIVO GERAL.
Apoiar o município na elaboração e fortalecimento de instrumentos que lhes possibilitem alcançar metas de sustentabilidade e de melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

3 - OBJETIVOS EXPECIFICOS
3.1 - Conhecimento/Ambiente: entender o sistema ambiental urbano-social e suas relações locais e globais.
3.2 - Gestão urbano-social-ambiental pública: necessidade de órgãos com boa capacidade técnica integrados com a sociedade, a economia e outros órgãos de gestão.
3.3 - Capacitação de gestores locais: quanto à complexidade do sistema urbano-social ambiental.
3.4 - Participação e controle social: com vistas aos aspectos culturais e o saber local.
3.5 - Aplicação, implementação e instrumentalização do sistema de gestão ambiental-urbana: indo ao encontro da tendência federal de descentralização e compartilhamento de responsabilidades da gestão ambiental entre os municípios e os outros entes federativos.

4 – Justificativa.
No Brasil, durante o processo de formação das cidades, novas demandas foram criadas às estas, demandas que não foram atendidas pela estrutura político administrativa dos municípios, crescendo consequentemente a desigualdade social e os problemas ambientais, frutos da construção de uma cidade informal sem o acesso a estrutura básica urbana, como a habitação, o saneamento básico e o transporte público.
Segundo Menegat e Almeida (2004), muitos dos municípios brasileiros ainda pautam-se por conceitos obsoletos de desenvolvimento urbano estabelecidos nos fins do século XIX, onde a cidade era vista como uma forma de delimitar um espaço para a vida urbana sem considerar o ecossistema circundante, constituindo-se, assim, “não apenas como mosaicos de segregação urbano-social, mas também de segregação em relação aos sistemas naturais, com consequente deteriorização da qualidade da vida