elaboração das leis

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE TIMBAÚBA – FACET
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ELABORAÇÃO DAS LEIS

INSTITUIÇÃO DE DIREITOS PÚBLICO E PRIVADO

Timbaúba – PE
2014

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE TIMBAÚBA – FACET
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ELABORAÇÃO DAS LEIS

INSTITUIÇÃO DE DIREITOS PÚBLICO E PRIVADO
PROFº :CLAÚDIO JOSÉ DA SILVA

EQUIPE:
ARTHUR GUEDES
BALTAZAR TRIGUEIRO
RUAN CLAÚDIO
LAÍS ALBUQUERQUE
LUANA MARIA
LUANA MARÍLIA

Timbaúba – PE
2014

sUMÁRIO

Introdução 4
Formação das leis 5
Pirâmide das leis 6
Processo legislativo 7
Como se organizam os processos legislativos 8
Passo a passo dos processos legislativo 9
Conclusão 11
Referencias bibliográficas 12

iNTRODUÇÃO

Esta pesquisa foi realizada por exigência do curso de ciências contábeis, que tem como objetivo específico de esclarecer a todos os brasileiros como são feitas as leis do seu país. Dessa forma,cada cidadão pode compreender o processo legislativo e também extrair dele subsídios para criticar ou reconhecer o valor do trabalho desenvolvido.As leis são instrumentos essências para o convívio humano e para manter a ordem dessa sociedade.
O Brasil possui um processo legislativo bastante refinado que se desenvolve numa dinâmica entre as duas casas no congresso nacional a câmara dos deputados e senados federal.As regras gerais desse processo estão na constituição federal.

formaÇão das leis

O Processo de criação da Lei é composto pelas seguintes etapas: Iniciativa, discussão e votação, sanção e promulgação e publicação.
Iniciativa (apresentação do projeto de lei): é a faculdade, competência que a constituição atribui ao indivíduo para que esse possa vir a apresentar um projeto de lei. É o ato que inaugura o processo