Elabora o e Modalidades de contratos 2 1

Elaboração e Modalidades de contratos Dra. Sabrina Moreira Batista – Advogada especialista em Direito
Tributário, sócia do escritório Batista Silva Freire Advogados, Assessora
Jurídica do CRN/5 e do Corecon/Ba. Professora de Direito Empresarial e
Direito Tributário.
Contatos: [e-mail]

CONTRATOS
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O que é um contrato? O contrato Verbal e o Contrato escrito.

O valor probatório do contrato verbal.
Elementos essenciais de um contrato:
A) Partes Capazes
B) Objeto licito
C) Forma exigida ou não proibida por lei

Contrato de prestação de serviços
• Não se confunde com o contrato de trabalho.
• Ausência dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício: habitualidade, onerosidade, subordinação, pessoalidade.

• O contrato de prestação de serviços pode ser julgado irregular e convertido em contrato de emprego? Quando?

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO
• IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

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CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº
(xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Profissional
Autônomo de Administração de Empresas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

• DO OBJETO DO CONTRATO

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Cláusula 1ª. É objeto do