eixo

EMENDAS APRESENTADAS POR EIXO

O Documento Referência possui 519 artigos e em alguns deles há subdivisões que precisam ser identificadas quando da proposição de emendas. Para a entrega do Relatório final é preciso observar o que consta no Regimento Interno da Etapa Estadual:
Art. 15 § 2º A emenda, que obtiver aprovação por maioria simples dos/as delegados/as participantes da plenária final das Conferências Municipais/Intermunicipais, estará habilitada e deverá ser inserida pelo Fórum Estadual/ Municipal de Educação no Sistema de Relatoria da II CONAE.

Nº PÁGINA
42
Nº DO EIXO
III
Nº DO ARTIGO
194
Nº DA SUBDIVISÃO SE HOUVER
1.2
TIPO DE EMENDAS

( X ) Aditivas
( ) Supressivas
( X ) Substitutivas
( ) Novas emendas

Percentual de aprovação da emenda
TEXTO
1.2 Reconhecer e, garantir e fortalecer formas de produção e a sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Nº PÁGINA
42
Nº DO EIXO
III
Nº DO ARTIGO
195
Nº DA SUBDIVISÃO SE HOUVER
1.3
TIPO DE EMENDAS

(X ) Aditivas
( ) Supressivas
( ) Substitutivas
( ) Novas emendas

Percentual de aprovação da emenda

1.3 Promover e fomentar ações articuladas para a garantia do direito à educação ao longo da vida e a articulação entre as políticas de educação, pós-graduação, pesquisa, ciência, tecnologia, cultura, desporto, saúde, meio ambiente na perspectiva socioambiental.

COPIAR, COLAR E ACRESCENTAR QUANTAS MAIS FOREM NECESSÁRIAS.

Nº PÁGINA
43
Nº DO EIXO
III
Nº DO ARTIGO
197
Nº DA SUBDIVISÃO SE HOUVER
2.1
TIPO DE EMENDAS

( X ) Aditivas
( ) Supressivas
( ) Substitutivas
( ) Novas emendas

Percentual de aprovação da emenda
2.1 Garantir e operacionalizar a oferta de água tratada e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas, espaços para prática de esportes, bens culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de